O plebiscito popular que aborda a questão do financiamento da Educação pública no Brasil será realizado na Paraíba entre os dias 21 e 25 de novembro. A votação nacional começou pelo estado do Piauí, na último domingo (6). O objetivo é saber a opinião da sociedade sobre a aplicação imediata de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional na educação pública.
Na Paraíba, a urna ficará na sede da ADUFPB, no Campus I, em João Pessoa. Para votar, basta ter 16 anos ou mais,e apresentar documento oficial com foto. O “Plebiscito Nacional em Defesa da Educação Pública” está sendo organizado pelo Comitê Estadual da campanha 10% do PIB para a Educação, Já!, do qual a ADUFPB faz parte, junto com mais 17 entidades.
Sobre a luta – Atualmente, os governos direcionam apenas 5% do do Produto Interno Bruto para o setor da Educação. No projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, uma das metas é elevar esse percentual para 7%, mas no prazo de até 10 anos. Diversas entidades do País estão agora lutando para modificar o texto do PNE, ampliando o investimento em Educação.
Na próxima quarta-feira, 9, o relator do projeto na Câmara, deputado Angelo Vanhoni, vai apresentar o parecer sobre a proposta. Segundo a Agência Brasil, veículo oficial de imprensa do governo federal, o documento elaborado por Vanhoni cria uma “solução intermediária”: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano.
Embora considere positiva a proposta do relator, o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, ressalta que a entidade continuará lutando pelos 10% do PIB. Após a apresentação do relatório, os deputados da comissão terão novo prazo de apresentação das emendas. Só depois de aprovado o texto segue para o Senado que só deve iniciar a tramitação do novo PNE em 2012.
Fonte: Ascom ADUFPB