A UFPB sedia a partir desta quinta-feira (23/5) o 3º Encontro de Assuntos de Aposentadoria, um evento que vai reunir lideranças dos servidores públicos e entidades de aposentados do País para discutir assuntos como o Projeto de Emenda Constitucional 555/2006 (que extingue a cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas) e a Medida Provisória 614/2013 (que traz mudanças para a carreira do Magistério Federal).
O evento é organizado pela ADUFPB por meio do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSAA). Os debates acontecerão no auditório da Reitora, no campus I, em João Pessoa, até sexta-feira (24/5).
A abertura será às 9h, com apresentação do coral “Vozes da ADUFPB”. No primeiro dia, o evento contará com a presença de representantes do Andes – Sindicato Nacional, da Regional Nordeste II do Andes-SN, do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionista (Mosap), da reitoria da UFPB, da Associação dos Inativos da UFPB (Asip) e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior da Paraíba (Sintespb).
A comissão organizadora do 3º Encontro de Assuntos de Aposentadoria é formada pelos professores Auta de Sousa Costa, Glória Obermark, José Antonio da Silva, José Ricardo da Silva (coordenador do GTSSAA), Maria Bernadete Silveira e Terezinha Diniz.
Entre os palestrantes está o 1º vice-presidente do Andes – Sindicato Nacional, Luiz Henrique Schuch. Ele falará sobre a MP 614/2013, que trata da carreira docente e fere a autonomia universitária
Na visão do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), essa Medida Provisória é mais uma atitude unilateral e autoritária do Executivo, que apenas maquia a solução de falsos problemas e não traz nenhum aspecto que trate de reverter a desestruturação da carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), consolidada pela Lei 12.772/2012.
Schuch vai falar também sobre a reunião entre ANDES-SN e Sesu para discutir pauta das IFE, a retomada das negociações sobre diversas questões, sobressaindo dois pontos da pauta: Carreira Docente e as Condições de Trabalho.
Outro palestrante será presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert. Ele vai tratar da PEC 555/2006, que solicita a extinção da cobrança previdenciária sobre as remunerações de aposentados e pensionistas. Se aprovada, mais de 2,3 milhões de beneficiários serão poupados dessa obrigação no País.
Programação
Dia 23 de maio (quinta-feira)
– 9h – ABERTURA
- Cerimonial: Profª Terezinha Diniz – Vice-Presidente da ADUFPB
- Composição da Mesa: Prof. Ricardo Lucena – Presidente da ADUFPB; Prof. José Ricardo da Silva – Coordenador do GTAASS; Representante do ANDES-SN; Representante da Regional Nordeste II do ANDES-SN; Representante do MOSAP; Representante da Reitoria/UFPB; Representante da ASIP e Representante do SINTESPB.
- Apresentação do Coral VOZES DA ADUFPB
– 10h – Palestra
- Reestruturação da Carreira do Magistério Superior e seus efeitos na aposentadoria
- Palestrante: Prof. Luiz Henrique Schuch – 1º Vice-Presidente do ANDES-SN
- Coordenadora: Profª. Terezinha Diniz – Vice-Presidente da ADUFPB/Seção Sindical do ANDES-SN
– 11h – Debate
– 12h – Intervalo para o almoço
– 14h00 – Palestra
- Avaliação e Reflexão da Conjuntura Política sobre os direitos do Aposentado nos Projetos do Governo
- Palestrante: Dr. Edison Guilherme Haubert – Presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas – MOSAP
- Coordenador: Prof. José Ricardo da Silva – Diretor de Assuntos de Aposentadoria da ADUFPB. Coordenador do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria
– 15h30 – Debate
– 16h30 – Coffee Break
24 de maio (sexta-feira)
– 9h – Palestra
- O Idoso: desafios na realidade brasileira
- Palestrante: Profª Yolanda Fernandes Leite – Membro Titular do Conselho Estadual da Terceira Idade do Estado da Paraíba.
- Coordenadora: Profª Auta de Souza Costa
Fonte: Ascom ADUFPB