Uma plenária do 62º Conad que durou toda a tarde e noite do sábado (15), no Teatro Popular de Niterói (RJ), aprovou a atualização do plano de lutas do ANDES-SN em diversas temáticas. Entre as principais deliberações estão a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE) em 2018, uma decisão pioneira do Sindicato Nacional sobre o acesso à educação e trabalho de pessoas com deficiência e o combate à xenofobia.
No Texto de Resolução de Política Educacional, os delegados aprovaram que o Sindicato Nacional, por meio da Coordenação Nacional Das Entidades Em Defesa Da Educação Pública e Gratuita (Conedep), operacionalize a construção do III ENE no segundo semestre de 2018, precedido – no primeiro semestre de 2018 – por encontros regionais preparatórios.
Em seguida, pela primeira vez, um espaço congressual do ANDES-SN aprovou uma posição do Sindicato Nacional em relação à educação e ao acesso ao trabalho de pessoas com deficiência. Na deliberação, constam ações como a realização de atividades sobre a educação inclusiva, a luta pela implementação da Lei 13146/15, a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência, além da identificação e combate aos mecanismos que burlam o acesso de pessoas com deficiência a cargos de docência e de servidores técnico-administrativos.
Foi aprovada, ainda, a realização de uma reunião conjunta entre os Grupos de Trabalho de Política Educacional (GTPE), de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e de Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) para discutir a educação inclusiva. Ainda na Política Educacional, foi aprovado o aprofundamento do debate sobre a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), a denúncia da cobrança de cursos de especialização em instituições públicas, da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
No tema de Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual, foi aprovada a criação, na estrutura da diretoria nacional, de uma Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio, a ser incorporada no Estatuto no 37º Congresso do ANDES-SN. Também foi deliberado que conste nos regimentos de eventos nacionais do sindicato a constituição de uma Comissão de Enfrentamento ao Assédio, composta por três membros da diretoria e dois da seção sindical que recebe o evento. A adesão do Sindicato Nacional à luta contra a xenofobia, na sociedade e nas instituições de ensino, também foi aprovada, a partir de contribuição de seções sindicais localizadas em cidades fronteiriças.
Quanto à Comunicação e Artes, foi aprovada a realização do IV Encontro de Arte e Comunicação do ANDES-SN em 2017, precedido por encontros regionais, e, também, a organização do Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN como atividade sistemática do Sindicato Nacional. Em relação à Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, foi aprovada a produção de materiais que denunciem os efeitos do substitutivo do deputado Arthur Maia (PPS-BA) na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287A/16.
No tema de Política Agrária, Urbana e Ambiental, foi deliberado o combate à ofensiva do latifúndio, agronegócio e mineração contra as populações originárias, tradicionais, pequenos agricultores e trabalhadores rurais, expressa em projetos de leis, CPIs e medidas provisórias. Por fim, foi aprovada a realização de denúncia junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e organizações de direitos humanos a intensificação de massacres, perseguições, prisões mortes e criminalização de trabalhadores no campo na cidade.
Cláudio Ribeiro, 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, coordenou os trabalhos da plenária e avaliou positivamente os debates realizados. “Foi uma plenária muito importante porque definiu, de maneira bastante discutida, a atualização necessária do plano de lutas para o segundo semestre. Não podemos deixar de citar dois temas fundamentais que foram debatidos, e são temas novos para o ANDES-SN, que foram a questão das pessoas com deficiência e o combate à xenofobia”, afirmou o docente.
Fonte: ANDES-SN