9 de abril: Dia de Luta contra a Privatização da Saúde e da Vida

Entidades e movimentos sociais de vários estados promovem atos contra todas as formas de privatização da saúde, entre elas a Ebserh

O dia 9 de abril será marcado pela realização de vários atos contra a privatização da saúde e da vida em diferentes estados brasileiros. A data foi escolhida pela proximidade com o Dia Mundial da Saúde, comemorado no último domingo (7), e tem como principal objetivo lutar e protestar contra todas as formas de privatização da saúde, entre elas a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). No 32º Congresso do ANDES-SN, realizado em março deste ano, os delegados aprovaram a criação do Dia de Luta contra a Ebserh, também em 9 de abril.

Entre outras formas de privatização da saúde, estão as Organizações Sociais (OSs), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs) e de parcerias público-privadas. Os movimentos e entidades participantes dos atos reivindicam e lutam por uma saúde pública, universal e de qualidade para todos os brasileiros, e pelo pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O direito à saúde é garantido na Constituição de 1988 e dever do Estado. “A data é importante para não deixar passar em branco o Dia Mundial da Saúde, e também o momento para fazer atos e protestos contra o que está acontecendo na saúde”, afirma a coordenadora-geral da Frente Contra a Privatização da Saúde e professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ, Maria Inês Bravo.

Maria Inês conta ainda que várias entidades nacionais têm aderido ao movimento e participado das ações, o que, segundo ela, é fundamental para a luta. “É importante organizar e unificar as pautas, porque senão a gente fica fazendo atos desassociados. No Rio de Janeiro, por exemplo, estamos nos unindo ao Fórum da Educação, ao grupo da Aldeia Maracanã e procurando fazer um dia de luta contra a privatização da saúde, contra os agrotóxicos e em defesa da vida. Estamos unindo todas as pautas de movimentos que se relacionam com a saúde e todos eles se relacionam”, explica.

Diferentes ações estão sendo organizadas e serão realizadas no Rio de Janeiro, em São Paulo, Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão.

Algumas entidades fizeram manifestações na última sexta-feira (5) e durante o fim de semana. O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc) promoveu, no dia 5, às 9h, o Ato em Defesa do HU-Ufsc. O Fórum do Ceará e o Fórum Municipal de Campinas realizaram atos nos dias 5 e 6, respectivamente.

Plebiscito contra a Ebserh

Grande parte dos atos têm associado as atividades ao plebiscito contra a Ebserh, iniciado em 2 de abril, com entrega de panfletos, cartazes explicativos e urnas disponibilizadas nas universidades e em outros pontos das cidades. O plebiscito é organizado pelo ANDES-SN, Fasubra, Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), Fenasps e pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. Até o dia 15 de abril, data final do plebiscito, as entidades e movimentos têm intensificado as ações nos estados, a fim de estimular ainda mais a participação da comunidade acadêmica, usuários do SUS e população como um todo.

O plebiscito tem por objetivo informar a comunidade universitária e usuários dos Hospitais Universitários sobre a empresa e os riscos que ela apresenta ao SUS e à autonomia universitária. Na avaliação das entidades, a coleta de votos sobre a Ebserh é mais um instrumento que os movimentos sindicais e sociais podem utilizar para ganhar força política e dialogar com a sociedade sobre as consequências da implementação desta empresa por parte do Governo Federal. “Estamos aproveitando todos os espaços para fazer a divulgação contra a privatização da saúde e Ebserh. O plebiscito está sendo feito em várias universidades e nos estados”, afirma Maria Inês.

O plebiscito será entregue ao MEC durante a Marcha do dia 24 de abril, que será realizada em Brasília, juntamente com o abaixo-assinado e manifesto contra a Ebserh.

Dia de Luta contra a Privatização da Saúde e da Vida: confira a programação

Rio de Janeiro – O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro realizará, nesta terça-feira (9), o Ato Contra a Privatização da Saúde e da Vida. A concentração será às 15h no Buraco do Lume com passeata até a Cinelândia. A programação prevê música e teatro. No Rio de Janeiro também foi produzido o Manifesto e Abaixo-Assinado em Defesa da Saúde Pública e contra a Privatização do SUS, por investigações e providências contra os desvios das verbas do SUS e contra a criação da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE S.A. O documento pode ser acessado aqui.

São Paulo – As Entidades e Movimentos Sociais e Populares, Usuários e Trabalhadores realizarão, nesta quarta (10), Ato Unificado do Dia Mundial da Saúde, às 10h, com concentração na Praça do Patriarca, em São Paulo. No último dia 5, houve o lançamento do Fórum Popular de Saúde de Sorocaba e, no sábado (6), foram realizados atos contra a internação compulsória e pela luta da saúde mental na capital. Em Itaquera, também no dia 6, houve panfletagem com convite para o lançamento do Fórum Itaquera.

Alagoas – Nesta terça (9), às 8h, o Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a privatização realizará o Ato Nacional contra privatização da saúde, no calçadão da Rua do Comércio em Maceió. O Fórum também está disponibilizará urnas no centro da cidade e distribuirá panfletos, para estimular a participação da população no plebiscito contra a Ebserh.

Santa Catarina – O Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra as Privatizações realiza Ato Contra a Privatização do HF às 9h do dia 9, no Hospital Florianópolis.

Rio Grande do Norte – Realização do plebiscito Ebserh na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), na noite desta segunda-feira (8) e no dia 10 de abril, no Centro de Convivência do Estado do Rio Grande do Norte. Na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), o plebiscito será realizado na noite do dia 10, quarta-feira, e na manhã de quinta-feira (11), no restaurante universitário. O Fórum Norte-Riograndense em Defesa do SUS e Contra as Privatizações realizará nesta terça-feira (9), o Ato em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Vida, com concentração às 14h, na Praça 7 de Setembro – Cidade Alta – em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

Sergipe – Nesta quarta-feira (10), será realizado o plebiscito contra a Ebserh e ato no Hospital Universitário (HU).

Maranhão – Realização do plebiscito contra a Ebserh no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), entre os dias 8 e 16 de abril. Nesta terça-feira (9), haverá panfletagem nos terminais de ônibus, distribuição de cartazes, panfletos e faixas.

Outras informações sobre os atos realizados nos estados estão disponíveis no blog da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.