O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) esteve na manhã desta quarta-feira (20) na sede da ADUFPB, no Centro de Vivência do campus I, para discutir com lideranças dos três segmentos da comunidade universitária temas como corte de verbas, reforma da Previdência e ataque à autonomia dos reitores para nomeação de cargos em comissão e funções de confiança.
Também foi debatida a proposta de realização de um encontro na Universidade Federal da Paraíba, com presença do líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e outros parlamentares. De acordo com Gervásio Maia, um dos objetivos do encontro é o encaminhamento de propostas dos setores da educação ao Colegiado de Líderes da Câmara.
“Toda aquela pauta discutida no Plenário Ulysses Guimarães, antes de chegar ali na mesa é decidida na reunião do Colegiado de Líderes. Então, esse não será um simples encontro. Será um encontro propositivo. Com ideias, com propostas, para que a gente possa levar isso para a Câmara Federal”, explicou Gervásio Maia, que é vice-líder da oposição na Câmara e também integra o Colegiado de Líderes.
Outro assunto discutido na reunião realizada na ADUFPB foram os efeitos do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que mudou as regras de nomeação e designação para cargos em comissão e funções de confiança. A norma atinge diretamente a autonomia dos reitores das instituições federais de ensino de nomear pró-reitores e outros cargos de gestão e elimina os processos de consultas internas.
De acordo com o deputado Gervásio Maia, na semana passada, um grupo de parlamentares apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar os efeitos do Decreto nº 9.794. “Esse projeto, se for aprovado em plenário, torna sem efeito a decisão do presidente”, explica Maia.
Segundo ele, a Câmara Federal tem muita força e potencial para enfrentar os ataques do governo, portanto o respaldo popular é fundamental. “O movimento que ocorreu por todo o Brasil no dia 15 preocupou muito a base do governo na Câmara, isso foi perceptível. Eles estavam extremamente preocupados com isso. E quando o povo vai para cima, a coisa muda de figura. A bancada da oposição está muito dedicada a essas causas e há um sentimento de que nós vamos ‘para cima’, usando todas as ferramentas regimentais para tentar evitar esses ataques”, declarou.
Além da ADUFPB, estiveram presentes na reunião realizada nesta segunda-feira, representantes do Sintespb, DCE UFPB, DCE IFPB e Fasubra. O Sintep não esteve presente, mas confirmou o seu envolvimento nas atividades que forem encaminhadas.
Fonte: Ascom ADUFPB