O atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e a mobilização dos servidores federais para pressionar o Congresso ganhou destaque na imprensa paraibana na última semana. O assunto foi tema da reportagem “Servidores públicos: Mobilização cobra aprovação da LOA”, de autoria do jornalista Paulo Correia, na edição do jornal A União do dia 7 de março.
Com direito a chamada de capa, o texto aborda a atuação da ADUFPB como uma das protagonistas na luta dos servidores públicos federais na Paraíba e reflete a participação ativa da entidade no debate sobre questões orçamentárias que impactam a categoria docente.
Na reportagem, o presidente da ADUFPB, professor Edson Franco, criticou a demora do Congresso Nacional em votar a LOA e destacou que a disputa política envolvendo as emendas impositivas tem prejudicado os servidores. “É muito ruim, para todos os servidores, que o Congresso fique ‘sentado’ sobre o projeto por causa de uma discussão em torno da liberação das emendas impositivas. A classe dos servidores está se sentindo bastante prejudicada”, afirmou.
Edson Franco alertou ainda para as perdas salariais enfrentadas pelos docentes federais, lembrando que o reajuste de 9% acordado para este ano está vinculado à aprovação da LOA. “Muitos servidores se prepararam, se planejaram para esse recebimento e, se ele não ocorrer, haverá um prejuízo”, afirmou Edson Franco. “Quando recebermos o nosso salário com o reajuste, a inflação já vai ter ‘comido’ parte dele”, acrescentou.
Segundo ele, antes das Eleições de 2022, a remuneração-base dos docentes federais já apresentava uma perda de 27%, e, após negociações realizadas com o Poder Executivo, foi acordado um reajuste total de 24%, sendo 9% previstos para este ano.
A reportagem também ressaltou a mobilização da categoria, com uma agenda de manifestações prevista para esta semana, entre os dias 11 e 14 de março, e a participação da ADUFPB no movimento nacional em Brasília. Na manhã da terça-feira, dia 11, o sindicato vai realizar uma panfletagem nos portões de acesso ao campus I, em João Pessoa, para alertar a comunidade universitária sobre os prejuízos do atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual para o bom andamento do ensino, da pesquisa e da extensão.
No período da tarde, a Diretoria Executiva da ADUFPB estará presente na audiência pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba que vai debater a LOA federal e seus impactos sobre os trabalhadores, frente ao acordo firmado com o Governo Federal na campanha salarial de 2024. A atividade – que será realizada no Plenário “Deputado José Mariz”, a partir das 14h30 – foi solicitada pela deputada Cida Ramos, que é professora licenciada do Departamento de Serviço Social da UFPB.
Conforme o texto do jornal A União, a Federação Nacional das Associações de Servidores das Escolas Federais de 1º e 2º graus (Fenasefe) convocou todos os servidores da categoria a aderir à Semana de Mobilização pela Aprovação da LOA e pelo Cumprimento dos Acordos com o Funcionalismo. Diversas outras entidades, incluindo servidores do Instituto Nacional pela Seguridade Social (INSS), do Ministério do Trabalho (MT) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já anunciaram a realização de atos.
Apreciação da LOA
A abertura da Semana de Mobilização foi marcada para a data em que estava agendada a reunião da Comissão Mista do Orçamento (CMO) para discussão e aprovação da LOA. O agendamento foi feito pelo presidente da Comissão, o deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI). Entretanto, pouco depois do anúncio da data, o relator da peça orçamentária, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) sinalizou à imprensa que a votação só iria ocorrer no dia 17. Mas, na última sexta-feira (7), em entrevista do portal Congresso em Foco, Coronel deu nova data para a apreciação: 19 de março.
“Após acordo entre o relator e o presidente da CMO, para esta terça-feira (11) está mantida a discussão do parecer e a reunião de líderes. Na terça-feira da outra semana (18) está prevista a leitura do relatório e abertura para apresentação de destaques e na quarta-feira (19) a votação. O texto deve ser votado tanto na comissão quanto no plenário. O planejamento é que as duas votações aconteçam no mesmo dia”, informou a reportagem do Congresso em Foco.
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