A diretoria da ADUFPB esteve em Brasília nos dias 11, 12 e 13 de março para participar da Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal – “Aprova a LOA já!”. Representada pela tesoureira Marta Cordeiro e pelo secretário-geral Cristiano Bonneau, a entidade cumpriu uma agenda de audiências junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à assessoria jurídica de apoio ao escritório Guedes Pereira e Duarte, que presta assessoria à ADUFPB.
Durante a visita, a diretoria, acompanhada da professora Iranice Muniz, membro da Comissão de Assuntos Jurídicos do sindicato, levou demandas dos(as) docentes filiados(as) aos gabinetes de ministros do STJ, responsáveis por julgar processos de interesse da categoria. Além disso, em visitas regulares, há sempre, por parte do escritório de Brasília, atualizações sobre o andamento dos processos e as estratégias jurídicas que estão sendo adotadas.
A diretoria executiva da ADUFPB se comprometeu a repassar as informações obtidas em plenárias específicas, além de demandar uma aproximação e mais transparência entre a assessoria jurídica que atua em Brasília e os docentes da base.
Mobilização nacional
A Jornada de Lutas do Funcionalismo Federal incluiu a recepção de parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, um seminário sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos e uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. A abertura do seminário “O Fim do Regime Jurídico Único das(os) Servidoras(es) Públicas(os): A EC 19/98 e a ADI 2135”, promovido pela Comissão Parlamentar Mista de Defesa do Serviço Público, foi conduzida pela deputada Alice Portugal e transmitida pelas redes sociais da ADUFPB.
A programação também incluiu visitas aos gabinetes de deputados federais para discutir as demandas do funcionalismo público. Foram reforçadas a necessidade de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e a oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, transformando bens públicos e universais em serviços e produtos oferecidos pelo Estado e o estabelecimento de um funcionalismo público sem carreira nem estabilidade. Segundo os representantes sindicais, a proposta enfraquece o funcionalismo ao prever a privatização de serviços essenciais e retirar direitos dos servidores.
Pautas prioritárias
A ADUFPB enviou correspondência aos parlamentares da Câmara e do Senado informando sobre sua participação na Jornada e destacando temas prioritários, como a aprovação da PEC 555, que revoga a contribuição previdenciária de docentes aposentados, e o reenquadramento de aposentados nas novas carreiras docentes. Também foi discutida a viabilidade de apoio aos processos jurídicos em trâmite no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF) que afetam a categoria.
De acordo com a professora Marta Cordeiro, “esse volume de atividades mostram o compromisso nacional e local da ADUFPB com a categoria, articulando audiências, encontros e participando de eventos que fortalecem nossos pleitos em em acordo com nossas demandas atuais”.
Atos políticos em João Pessoa
A participação da ADUFPB na Jornada incluiu, ainda, no dia 11, uma série de atividades em João Pessoa. No período da manhã, ocorreu panfletagem nos portões de acesso ao campus I da UFPB, com distribuição do boletim informativo da ADUFPB sobre a LOA. Já no período da tarde, representantes do sindicato participaram da audiência pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba para debater a LOA e seus impactos sobre os trabalhadores. A atividade foi solicitada pela deputada Cida Ramos, que é professora licenciada do Departamento de Serviço Social da UFPB.
Homenagem e novo debate
No dia 12, os representantes da Diretoria Executiva participaram do ato em memória da vereadora Marielle Franco, no auditório Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. O encerramento das atividades deu-se no dia 13 de março, com o debate “Novo Arcabouço Fiscal e o ataque aos Serviços Públicos”, com Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, da Sede do ANDES-SN.
Ato no Congresso em Homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco
Participação da Diretoria Executiva da ADUFPB no Ato no Congresso Nacional em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco
Participação da Diretoria Executiva da ADUFPB no Ato no Congresso Nacional em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco
Conversa com o deputado Rogério Correa
Recepção no Gabinete do deputado Luis Couto
Participação do ato em frente ao Palácio do Planalto
Registro com Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública
Fonte: Ascom ADUFPB
