No novo Boletim ADUFPB, divulgado nesta sexta-feira (26), a Diretoria Executiva do sindicato faz uma análise da eleição das professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega na consulta prévia para composição da lista tríplice de reitor(a) e vice-reitor(a) da UFPB , encerrando um longo processo intervencionista na universidade. Para ler o documento em PDF, clique aqui.
Abaixo, veja o texto na íntegra.
A manhã desta sexta-feira, 26 de abril de 2024, desperta para novos tempos na UFPB. A comunidade universitária, ao reafirmar nas urnas a escolha das professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega para os cargos, respectivamente, de reitora e vice-reitora da instituição, restaura a democracia no ordenamento da vida acadêmica, assim como ratifica a recusa — e a repulsa — em relação àqueles que, sem legitimidade, desdenharam da vontade da maioria.
A partir de hoje, a UFPB se livra dos grilhões impostos pela intervenção funesta dos últimos quatro anos, provocada pela usurpação da cadeira da reitoria pelo senhor Valdiney Gouveia e a senhora Liana Filgueira. Alçados aos cargos de reitor e vice-reitora por um governante autoritário, com o apoio de grupos e partidos políticos ligados à extrema direita no Brasil, imprimiram uma mancha vergonhosa e indelével na história de lutas e conquistas democráticas das universidades brasileiras, em especial, da nossa UFPB.
Desde a ditadura militar, que findou em 1985, não ocorriam nomeações de dirigentes máximos de universidades públicas federais à revelia de suas comunidades. Não surpreende que um presidente golpista, autoritário e alheio aos valores democráticos nomeasse um interventor para gerir, sob seus auspícios, uma instituição de ensino superior. Surpreendeu, no entanto, como um dos nossos pares, um docente conhecedor das regras e procedimentos democráticos de uma instituição que elege por consulta todos os seus chefes, coordenadores e representantes colegiados, tenha se prestado, sem pudor algum e escorado pelo aparato administrativo e jurídico da nossa instituição de ensino, a esse papel vexatório de interventor da UFPB.
Não sem motivos, Valdiney Gouveia teve sua resposta nas urnas da consulta eleitoral do dia 25 de abril, resposta ainda mais clara e incisiva que a anterior. A reafirmação veemente da recusa àquele que tentou driblar a vontade de seus pares diz bem do desacerto que representou o seu infeliz mandato. Nos últimos quatro anos, o que presenciamos foi uma universidade sem rumo, maquiada pelo discurso vazio da inovação e do empreendedorismo; uma instituição que viu seus conselhos deliberativos serem desrespeitados e a cultura de cidadania e participação entrar em colapso.
Sem legitimidade política, nem reconhecimento de sua comunidade, o senhor Valdiney Gouveia, ao consentir com sua nomeação como interventor da Universidade Federal da Paraíba, assumiu um lugar do qual haverá de responder, todos os dias, em vida e em morte, pelo julgamento da história de uma brava comunidade acadêmica que aturou – não sem intensa luta e recorrentes protestos — sua presença autoritária e vil no posto mais importante de nossa universidade.
Dentre as aberrações registradas em sua perversa trajetória, o professor Valdiney Gouveia tentou cursar sua terceira graduação na UFPB, à custa da vaga de um jovem de 18 anos de idade, egresso de escola pública e que aguardava entrada na universidade. O fato de ter tido sua matrícula como cotista rejeitada após atuação do Ministério Público não nos deve deixar esquecer o acontecimento infame, um escândalo que revela muito emblematicamente o que a UFPB enfrentou nesses quatro anos em que esteve sob intervenção.
Nesta sexta-feira, quatro anos depois de terem ganhado sua primeira eleição, as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, as candidatas eleitas e não nomeadas em 2020, celebram hoje não apenas mais uma vitória acachapante nas urnas, mas confirmam, com sua escolha para a reitoria, que nossa comunidade universitária, civilizada e democrática não suporta a tirania e a usurpação do poder. Com esse resultado, a UFPB, submetida aos caprichos de uma interventoria que maculou nossas conquistas democráticas e avançou sobre nossa dignidade todos os dias, encerra uma etapa de seu expurgo e inicia seu processo de livramento, tão desejado por quem compreende as regras do jogo democrático.
Destaque-se o papel fundamental da ADUFPB no processo de luta contra as intervenções nas IFES em todo o Brasil e, muito especialmente, na UFPB. Tão logo foi anunciada a vitória das professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega em 2020, nosso sindicato lançou a insígnia “Reitora eleita/reitora empossada”. Ao terem seus nomes alijados da condição de dirigentes, o nosso sindicato promoveu um processo jurídico, contestando as condições do pós-eleição. Ato contínuo, desencadeamos um processo nacional, via sindicato, de denúncias, ainda durante a pandemia, promovendo um dos primeiros panoramas sobre a situação geral das IFES sob intervenção em todo país e, localmente, asseguramos apoio e suporte irrestrito ao Comitê contra a Intervenção e pela Autonomia da UFPB.
Desde o início, e ao longo dos anos, dispusemos nossos recursos jurídicos e financeiros com consultoria, ingresso e financiamento de liminares em favor das candidatas eleitas e não empossadas e da comunidade acadêmica, assim também com audiências no Ministério da Educação e na diretoria nacional do ANDES-SN, visitas a parlamentares e à Advocacia Geral da União, em especial à procuradoria agora responsável por questões ligadas à educação. Tudo isso sempre com o devido respeito aos princípios de autonomia universitária, certos de que os conselhos superiores da UFPB devem ser fortalecidos em suas atribuições fundamentais, e prezando, também, com o máximo zelo, pela unidade da categoria e da classe trabalhadora, que está sempre ameaçada por movimentos extremistas que intentam promover o paralelismo sindical.
A consulta feita ontem à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes da UFPB nos próximos quatro anos, da qual saem mais uma vez vitoriosas as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, referenda e atualiza a decisão pretérita da comunidade universitária. Cabe aos membros dos conselhos superiores — Consuni, Consepe e Conselho Curador — confirmarem que recolocamos a UFPB nos trilhos da democracia.
Finalizamos esse boletim em homenagem à democracia no Brasil e na Universidade Federal da Paraíba. Encerra-se a longa e escura noite da intervenção. Uma nova fase nos espera, ao termos uma reitora legitimamente escolhida por sua comunidade universitária. Que seja possível reconstruirmos juntos, cada um ao seu modo, a nossa UFPB. A ADUFPB permanecerá a postos, zelosa por nossa autonomia e pelo respeito à cultura democrática!
ADUFPB, quem tem sindicato, nunca está só!