Estão abertas as inscrições para a quarta turma de ensino a distância do curso “Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais”, promovido pela entidade Auditoria Cidadã da Dívida. As inscrições poderão ser efetuadas no período de 04/05/2016 até 06/06/2016, conforme formulário disponível no link http://goo.gl/forms/l4H0HS1UrT.
O curso, de 120 horas, terá início no dia 21 de julho e está previsto para se encerrar em 16 de dezembro. Em seguida, será concedido prazo para a apresentação do TCC até 16 de janeiro de 2017. Com essa iniciativa, o objetivo da Auditoria Cidadã da Dívida é contribuir para o empoderamento ainda maior das lutas sociais no País, desmistificando o conhecimento sobre o endividamento público, que tem pautado o modelo econômico baseado em metas de superávit e ajuste fiscal, sacrificando todas as áreas sociais e produtivas, além de consumir, a cada ano, cerca de metade dos recursos do orçamento federal.
A partir da experiência da entidade, o curso vai socializar o conhecimento acerca de processos relacionados à Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais, com o objetivo de capacitar multiplicadores para a utilização da ferramenta da auditoria para a mobilização social, incentivando a propagação dos trabalhos da Auditoria Cidadã.
As aulas serão previamente gravadas e disponibilizadas na plataforma do curso para acesso aos participantes, utilizando-se a tecnologia de ensino a distância (ferramenta moodle) que permite a organização de diálogo simultâneo mediante a utilização de fórum de discussão. Haverá a utilização dos livros produzidos pela Auditoria Cidadã da Dívida, textos e outros materiais.
Contribuição
Para participar, os interessados pagarão uma taxa de R$ 600, que pode ser parcelada em três vezes, vencendo-se a primeira até 6 de junho. Caso o pagamento da contribuição seja efetuado à vista, até 06/06/2016, será concedido desconto de 16,7%. Nesse caso, o valor da contribuição fica reduzido para R$ 500.
Os interessados que não tenham condições de efetuar o pagamento da contribuição devem enviar a sua solicitação para o endereço eletrônico curso.acd4.auditoria.divida@gmail.com. As bolsas serão concedidas somente para estudantes ou desempregados, que se comprometam a participar dos núcleos da ACD. Pedidos de bolsa serão analisados separadamente e, caso deferidos, será cobrado somente o valor de R$ 100 referente ao custo dos livros e Correios para envio postal.
Mais informações
Período para inscrição: de 04/05/2016 a 06/06/2016 Formulário para inscrição disponível no link <http://goo.gl/forms/l4H0HS1UrT>.
Período do curso
Aulas, exercícios e fórum de discussão: 21/07/2016 a 16/12/2016
TCC: apresentação até 16/01/2017
Duração
120 horas, sendo:
Atividade |
Tempo (horas) |
Horas/aula |
25 |
Fórum de discussão |
25 |
Questionários |
15 |
Leitura |
45 |
TCC |
10 |
SOMA |
120 |
Materiais de apoio: O material básico consistirá de nossas 3 últimas publicações, que serão enviadas por via postal para o endereço de cada cursista, conforme informado no ato da inscrição:
o Caderno de Estudos “A dívida pública em debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida”
o Livro “Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados”
o Livro “Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Experiências e Métodos”
o Adicionalmente, serão indicados textos, artigos e outros materiais.
Avaliação: Será feita a partir do controle de acesso às palestras/aulas e com base na participação no fórum de discussão, respostas aos questionários intermediários em cada módulo e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que consistirá em elaboração de texto com no máximo 1.000 palavras.
Certificação: Pela Auditoria Cidadã, embora sem reconhecimento do MEC. A base para a certificação será o controle de acesso aos vídeos, a participação nos fóruns, as respostas aos questionários e o TCC.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
o Evidenciar a atuação de um Sistema da Dívida em âmbito mundial, impulsionado pelo processo de financeirização.
o Estudar os processos históricos de geração e crescimento de dívida pública externa e interna no Brasil, assim como dívida dos estados e municípios.
Estudar a evolução dos gastos com o serviço da dívida pública frente aos gastos com políticas sociais.
o Identificar como o Sistema da Dívida influencia o modelo econômico e afeta as condições materiais dos diversos segmentos sociais, ao mesmo tempo em que explora de forma predatória os recursos naturais, provocando danos irreparáveis ao ecossistema.
o Divulgar a ferramenta da auditoria e impulsionar sua utilização para evidenciar e documentar processos, operações e mecanismos do Sistema da Dívida.
o Incentivar a formação de núcleos para o aprofundamento dos estudos e disseminação do conhecimento, visando ao empoderamento social.
o Analisar a dívida sob a ótica do real pagador, no caso a classe trabalhadora, distanciando-se de abordagens dominantes sobre o tema, que o tratam sob a ótica do emprestador.
o Evidenciar a percepção sobre quem decide, quem paga e quem recebe.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA
Parte |
Tópico |
DATA |
Introdução |
21/07/2016 |
|
I |
Sistema da Dívida |
1/08/2016 |
II |
Conceitos e Terminologias |
15/08/2016 |
III |
Dívida Externa |
29/08/2016 |
IV |
Dívida Interna |
12/09/2016 |
V |
Dívida dos Estados |
26/9/2016 |
VI |
Dívida dos Municípios |
10/10/2016 |
Aula Especial I |
Impactos Sociais do Sistema da Dívida |
24/10/2016 |
VII |
Experiências de Auditoria da Dívida Pública |
31/10/2016 |
VIII |
Metodologia para uma Auditoria da Dívida Pública com participação cidadã |
14/11/2016 |
Aula Especial II |
Armadilha da Dívida Externa |
28/11/2016 |
IX |
Mobilização Social e Empoderamento Popular |
5/12/2016 |