Em 10 de outubro, é comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental, e o tema escolhido para 2024 destaca que “É hora de priorizar a saúde mental no ambiente de trabalho” e que as questões de saúde mental devem ser assumidas como pauta primordial, conduzindo a sociedade a avaliar os principais condicionantes que vêm contribuindo para o aumento dos riscos psicossociais no trabalho e a exigir maior oferta de cuidados em saúde mental do Estado, dos gestores/as, dirigentes e empregadores/as.
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), “a saúde mental é um direito humano fundamental. É um elemento essencial para o desenvolvimento pessoal, comunitário e socioeconômico”. Acrescenta que “as condições que alteram a saúde mental incluem transtornos e deficiências psicossociais, bem como outros estados mentais associados a um alto grau de sofrimento e incapacidade funcional (…)”, ou seja, pode desencadear um ou mais tipos de adoecimento e transtorno, inclusive, a partir das condições e relações estabelecidas nos espaços de trabalho. Os transtornos mentais mais comuns apresentados por trabalhadores e trabalhadoras são: os transtornos de humor, os transtornos de personalidade, os transtornos alimentares e os transtornos relacionados ao uso de substâncias. A OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde (2024) assinala que a depressão e a ansiedade, sozinhas, resultam na perda de aproximadamente 12 bilhões de dias de trabalho a cada ano.
Em 2023, o Ministério da Previdência Social declarou que cerca de 288.865 brasileiros foram afastados do trabalho por causa de transtorno de saúde mental. Em 2024, o Ministério da Saúde veio despertar a sua preocupação com o crescimento no país da Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional, pois, de acordo com a International Stress Management Association (ISMA-BR e Associação Internacional de Controle do Estresse, 2024), o Brasil já ocupa o segundo lugar nos índices de Burnout, só perdendo para o Japão. A Síndrome de Burnout corresponde a um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade (MS, 2024). Ainda sobre o Burnout, a BBC News Brasil (2024) afirma que as mulheres são as mais afetadas, sobretudo diante das desigualdades do ambiente de trabalho, somadas à exaustão acumulada a partir do trabalho doméstico vivenciado em casa, e por assumir funções que estão indissociavelmente ligadas a papeis tradicionais de gênero.
Neste debate sobre as condições de trabalho e suas afetações na saúde do trabalhador e da trabalhadora, os sindicatos assumem uma responsabilidade política primordial no tocante ao monitoramento das estratégias de segurança e proteção e na avaliação da qualidade das condições laborativas. Também devem estar atentos às exigências para a promoção do cuidado em saúde mental no meio ambiente do trabalho e discutir os fatores que mais geram adoecimento entre trabalhadores e trabalhadoras. Em 2023, o ANDES- SN iniciou um levantamento sobre as condições de trabalho e o processo de intensificação do trabalho docente; e, em setembro de 2024, retomou, junto às Universidades, Institutos Federais e CEFETS, a segunda etapa da Enquete Nacional intitulada “Condições de Trabalho e Saúde Docente”, cujo questionário pode ser acessado e respondido pelo site (https://formularios.andes.org.br/index.php/892119?lang=pt-BR).
A enquete tem por objetivo traçar o perfil das e dos docentes e conhecer a situação de saúde, processos de adoecimento e a sua relação com as condições de trabalho, entre outros aspectos. Os resultados obtidos na primeira etapa revelaram, por exemplo, que a sobrecarga de trabalho e a falta de condições adequadas têm levado ao aumento de problemas de saúde física e mental entre os e as docentes, e gerado o crescimento de patologias, entre elas, os transtornos mentais, além de ocasionarem um profundo desgaste emocional entre a categoria.
A ADUFPB alerta que todo e qualquer processo de adoecimento no trabalho não deve ser percebido apenas a partir de uma perspectiva individualizante, tampouco que o trabalhador ou a trabalhadora sejam estigmatizados na instituição ao adoecer. E acrescenta ser indispensável a promoção de mais atenção à saúde mental do trabalhador e da trabalhadora nas relações capitalistas de produção face ao processo de exploração. O sindicato informa que, na UFPB, ainda não há uma política institucional permanente de atenção à saúde mental do trabalhador e da trabalhadora. Mas que a universidade dispõe de alguns serviços.
No Campus I da UFPB, há o Centro de Referência e Atenção à Saúde (CRAS), que realiza atendimento psicológico às/aos estudantes e servidores/as. Existe um setor ambulatorial de psiquiatria no Hospital Universitário Lauro Wanderley (localizada no térreo) que atende às sextas-feiras, das 7h às 9h30. E, ainda, o Núcleo de Acolhimento e Escuta Psicológica da Clínica na Escola de Psicologia da UFPB (NAEPSI), que atende às quartas-feiras, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Há, também, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado, e os municípios dispõem dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que prestam atendimento gratuito, através do SUS.
A ADUFPB convida os e as docentes a participarem do levantamento elaborado pelo ANDES-SN, no sentido de responderem o questionário (enquete) até o dia 19 de dezembro de 2024 para alcançarmos um melhor diagnóstico sobre as reais condições de trabalho presentes nas instituições de ensino superior em que atuamos.