ADUFPB em articulação com o ANDES promove ações contra a criminalização de professores e professoras da UFPB

A ADUFPB vem acompanhando e marcando posição contra a sistemática perseguição e criminalização de professores(as), técnicos-administrativos e estudantes por parte da atual administração da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Procuradoria Federal da entidade. As tentativas de silenciar as manifestações contrárias à intervenção na UFPB – instalada pelo governo Bolsonaro – levaram à abertura até mesmo de inúmeras investigações criminais na Polícia Federal.

Os professores Marcio Silva e Daniel Antiquera, as professoras Marília Bregalda e Mojana Vargas estão enfrentando um processo investigatório da PF por supostas ofensas e ameaças ao interventor Valdiney Gouveia e ao procurador Carlos Mangueira, chefe da Procuradoria Jurídica da instituição.

Desde o início dos ataques, a ADUFPB vem se posicionando em defesa da democracia e do direito de livre manifestação na universidade. Em setembro de 2023, aconteceu a primeira reunião entre o setor jurídico da entidade e os(as) professores(as) implicados(as), e foi solicitado um levantamento das acusações e a atualização dos processos.

A partir do envio da documentação necessária, retomou-se a discussão, em julho de 2024, reiterando o apoio do sindicato e da assessoria jurídica da ADUFPB aos(às) professores(as), inclusive, no acompanhamento das oitivas que já estavam marcadas. Em nota pública, a Diretoria da entidade manifestou solidariedade aos(às) docentes e denunciou o processo investigatório como “mais uma ação de natureza persecutória patrocinada pelo staff que tem sustentado a intervenção na UFPB, administrada, nos últimos quatro anos, por um gestor nomeado por um governo golpista, que alçou ao cargo máximo da instituição um candidato a reitor recusado duplamente pela comunidade universitária e pelos Conselhos Superiores da instituição, nos quais obteve ‘zero voto’”.

Na ocasião, a ADUFPB colocou à disposição dos(as) docentes a sua Assessoria Jurídica e reafirmou publicamente seu compromisso com a luta pelo respeito aos valores democráticos e aos direitos da categoria docente.

Para fortalecer o pleito e enfrentar o problema, houve nesta semana uma articulação com a Direção Nacional do ANDES, a Regional Nordeste 2 e a Assessoria Jurídica Nacional (AJN). No último dia 27 de agosto, uma reunião via Zoom aconteceu entre a Diretoria da ADUFPB e as representantes do ANDES Caroline de Araújo e Raquel Dias, integrantes da Comissão Contra o Assédio e Perseguição Docente do ANDES.

No dia 29 de agosto, a professora Caroline de Araújo veio a João Pessoa para fazer uma fala junto ao Conselho Universitário (Consuni) e protocolar um pedido de audiência, em conjunto com a ADUFPB, com o reitor interventor Valdiney Gouveia para tratar dessa questão. No Consuni, houve ainda a fala do diretor de Política Educacional da ADUFPB, professor Fernando Cunha, e a leitura de carta de apoio aos professores processados, lida por uma representante do curso de Relações Internacionais.

Em resposta ao pedido de audiência, os(as) professores(as) da ADUFPB e do ANDES foram recebidos(as) na reitoria e tiveram a oportunidade de solicitar oficialmente ao interventor que suas reclamações sejam feitas na esfera administrativa da UFPB, sem criminalizar os atos de manifestação democráticas, que se consolidou no momento da denúncia a uma entidade externa à estrutura da universidade, como é a Polícia Federal.

O interventor sinalizou essa possibilidade demandada de avaliar a solicitação para que os professores respondam em âmbito administrativo em vez de criminal. Ainda no dia 29, mas no período da tarde, voltaram a se reunir a direção da ADUFPB, representantes do ANDES e a Assessoria Jurídica para discutir o melhor tratamento e andamento a ser dado ao caso. 

Diante dessa questão, o professor Cristiano Bonneau, atual secretário geral da entidade, reiterou que “o sindicato vem acompanhando com muita preocupação esse processo de criminalização dos movimentos políticos na UFPB, que naturalmente não se conformam com a atual situação administrativa da UFPB. As relações esgarçadas e deterioradas entre esse modelo de reitoria e a comunidade acadêmica não justificam esse tipo de tratamento aos docentes de nossa instituição. Estamos acompanhando, em acordo com nossos limites, tanto no campo administrativo quanto jurídico, as ocorrências desses processos de criminalização. Hoje, são os companheiros por ora indiciados; amanhã, poderá ser qualquer um de nós”. 

O presidente da instituição, professor Édson Franco, reiterou o apoio da ADUFPB e a disposição de fazer as articulações necessárias, com a Assessoria Jurídica Nacional, afirmando que “há uma grande mobilização em defesa de nossos docentes sindicalizados e não podemos normalizar o estado de vigilância policial dentro dos muros da UFPB quando a questão é de natureza política”.

Fonte: Ascom ADUFPB