A Pró-Reitoria de Graduação da UFPB encaminhou, exclusivamente pelo SIGAA , no último dia 5 de abril, um documento com três propostas de ajustes no calendário acadêmico de 2018 para serem apreciadas pela comunidade docente e, posteriormente, serem apresentadas em reunião extraordinária do CONSEPE para possível deliberação sobre o assunto.
Segundo a Pró-Reitoria de Graduação, as três propostas poderiam minimizar os problemas gerados pelo descompasso entre o calendário civil das provas do ENEM e o calendário acadêmico em vigor na UFPB, responsabilizando, no entanto, a comunidade docente pelo atraso do calendário em razão da última greve da categoria realizada em 2015.
Na mensagem enviada aos professores e professores da UFPB, a Pró-Reitoria de Graduação recomenda que, após conhecimento das propostas, os diretores de Centro, em parceria com os assessores de graduação que acompanharam toda a discussão no Fórum de Assessores de Graduação da UFPB , convoquem uma reunião para discutir com as coordenações de cursos e departamentos o encaminhamento que o Conselho de Centro fará ao CONSEPE, quanto à adesão às propostas da PRG.
A partir de uma demanda de professores que procuraram o sindicato com dúvidas sobre as propostas da PRG, a ADUFPB expôs, ponto a ponto, as propostas de ajustes do calendário em Assembleia Geral, realizada no dia 11 de abril, no Auditório da Reitoria.
O documento foi bastante discutido em plenária e criticado por ampla maioria dos professores, principalmente pelas razões apontadas pela PRG, culpando os docentes pelo atraso no calendário acadêmico da UFPB em razão da greve da categoria, um direito constitucional permitido a todos os trabalhadores, além de que as últimas propostas apresentadas pela UFPB após a greve de 2015 não foram suficientes para resolver o problema.
Diante das dúvidas sobre o assunto apontadas pelos professores na Assembleia, a Diretoria da ADUFPB se comprometeu a analisar as propostas e propor à categoria uma série de reflexões sobre o assunto. Veja a nota publicada pela entidade:
Análise das propostas da PRG para Calendário 2018.
A ADUFPB, como instituição democrática e representativa dos docentes da Universidade Federal da Paraíba, na defesa dos princípios da carreira docente, das condições de trabalho e a garantia da qualidade do ensino, pesquisa e extensão, propõem para a categoria um conjunto de reflexões da Diretoria Executiva da ADUFPB a respeito das propostas da Pró-Reitoria de Graduação da UFPB, apresentadas no último dia 05 de abril de 2018:
- Inicialmente, cabe esclarecer que o material encaminhado pela PRG atribui exclusivamente às greves os problemas do ajuste de calendário. No entanto, já transcorreram dois anos e meio, desde a última greve, e até agora nenhuma das propostas de calendário da PRG conseguiu solucionar de forma satisfatória a questão.
- Merece destaque o fato de que as propostas apenas consideram a Graduação, não enfrentam um problema real que é o descompasso entre os calendários do Ensino (Graduação e Pós-graduação), Pesquisa e Extensão.
- O conjunto de propostas, pelo que podemos perceber, parte de uma análise de três fenômenos hoje presentes nos cursos de graduação da UFPB: vagas ociosas, evasão e retenção. É fato inquestionável que atualmente tem se registrado uma diminuição nas matrículas, que sem dúvida tem entre outras explicações o lapso temporal entre a aprovação no ENEM, seleção no SISU e início das aulas nos cursos de graduação. Se considerarmos a aprovação para o primeiro semestre esse lapso temporal é de até 6 meses, no caso de aprovação para o segundo semestre, esse lapso pode chegar a 1 ano.
- O material da PRG apresenta 03 eixos de propostas diferentes, sendo duas delas nitidamente excludentes. Neste caso, as propostas dos eixos I e III se excluem, pois a adoção de uma implica o abandono da outra. Ambas as propostas estão diretamente ligada ao enfrentamento da questão das vagas ociosas e poderá ainda ter efeitos no problema da evasão. Isso significa que essas propostas precisam ser devidamente avaliadas e, fundamentalmente, analisar as implicações considerando dois aspectos: as condições de trabalho e a garantia da qualidade do ensino, pesquisa e extensão.
- Portanto, do nosso ponto de vista é fundamental fazer um levantamento, a partir dos Colegiados dos Departamentos e dos Colegiados de Curso, dos impactos de ambas as propostas. Concretamente, algumas questões se colocam: Teremos espaços físicos para comportar a convocatória conjunta das duas entradas de 2018? O número de docentes será suficiente? Como isso afetará as nossas condições de trabalho e a qualidade do ensino, pesquisa e extensão? Quais são as condições objetivas?
- Por outro lado, as propostas contidas no eixo II, para oportunizar a conclusão de curso dos veteranos, constituem matéria de natureza bastante diversa daquelas localizadas nos eixos I e III, o que na nossa avaliação indicam que elas devem ser tratadas em momentos distintos, na perspectiva de resguardar as suas respectivas especificidades. Cabe ressaltar que as medidas propostas no eixo II, relacionadas com a problemática da evasão, não inovam, no geral, pois já são procedimentos previstos e possíveis nas normas da UFPB em vigor. Ao nosso ver trata-se de uma proposta de agilização processual, colocando sob a responsabilidade da PRG o encaminhamento de temáticas usualmente deliberadas no âmbito do CONSEPE, cuja vigência deve ser temporalmente limitada – dois anos é o prazo inicial que consideramos adequado – para avaliação posterior que poderá ou não recomendar sua renovação.
- Portanto, isso significa que essa decisão não pode ser açodada, já que é necessário tempo para levantar essas informações e discutir junto aos colegiados supracitados os desdobramentos das propostas apresentadas. Neste sentido, parece-nos prematuro pautar a decisão sobre essa temática na reunião do CONSEPE, atualmente prevista para o dia 30.04.2018.
Encaminhamentos: 1. Indicar aos docentes que façam os debates orientados pela defesa das condições de trabalho e a qualidade do ensino, pesquisa e extensão. 2. Solicitar ampliação do prazo para que essa questão seja debatida no CONSEPE, para garantir que os Departamentos e Coordenações possam contribuir efetivamente.
FONTE: ASCOM ADUFPB