A Diretoria Executiva da ADUFPB fará nova consulta à assessoria jurídica da entidade para levar à Justiça a questão da retirada do adicional por insalubridade de professores com direito ao benefício. A questão já vem sendo discutida com a administração central da Universidade Federal da Paraíba desde meados do ano passado, mas até agora nenhuma providência foi tomada por parte da Reitoria, que preferiu manter a política de cortes.
Os cortes no adicional por insalubridade afetaram, primeiramente, uma parte dos docentes dos campi de Areia e Bananeiras. Entretanto, a prévia do contracheque de janeiro, disponibilizada no Sistema de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento (Sigepe), indica que, este mês, todos os professores(as) com direito ao adicional tiveram o benefício retirado.
A medida está sendo tomada pela UFPB com base na Orientação Normativa n.º 4/2017 – editada pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, mas contrária a princípios legais. Já existem, inclusive, decisões judiciais suspendendo e proibindo os cortes em outros estados do país.
Agora, a questão será judicializada também na Paraíba. A decisão da Diretoria Executiva da ADUFPB tem a aprovação dos docentes sindicalizados que, em assembleia geral realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro, analisaram a proposta de autorizar a entidade a recorrer à Justiça para contestar a UFPB e garantir o pagamento da insalubridade.
Segundo o presidente da ADUFPB, Cristiano Bonneau, o sindicato também agendará nova audiência com a reitora Margareth Diniz para tratar do problema. “Desde o ano passado estamos tentando negociar o retorno do benefício de forma administrativa. Não só não obtivemos uma resposta satisfatória, como agora somos surpreendido com a ampliação dessa medida. Estão sendo prejudicados docentes que, na rotina de ensino e pesquisa, precisam lidar com substâncias nocivas que representam risco potencial à saúde, sem que as condições de trabalho tenham mudado. Não podemos aceitar isso”, protestou.
Fonte: Ascom ADUFPB