ADUFPB promove reuniões nos centros de ensino para debater reforma da Previdência e programa Future-se

A ADUFPB está organizando uma nova rodada de reuniões e debates nos centros de ensino da UFPB com a proposta de mobilizar a categoria e levar informações atualizadas sobre a reforma da Previdência e o programa Future-se, proposto pelo Ministério da Educação. A primeira atividade acontecerá no Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), na próxima terça-feira (23/7), às 10h, no auditório localizado no andar térreo do bloco administrativo.

O segundo encontro também já está marcado e acontecerá na quarta-feira, 24/7, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), em João Pessoa. A reunião está marcada para 10h e acontecerá no auditório de Fonoaudiologia.

Um dos temas em debate será o programa Future-se, que foi apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última quarta-feira (17/7). A proposta é criar um fundo de natureza privada, com cotas negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Segundo o governo, o projeto será colocado em consulta pública pela internet até o dia 7 de agosto.

Para o vice-presidente da ADUFPB, Fernando Cunha, numa primeira análise, o programa Future-se é mais um “cavalo de Tróia” que, se aprovado e implementado, irá destruir parte significativa da estrutura acadêmica universitária brasileira.

“O programa tem como objetivo garantir a autonomia administrativa e financeira das universidade, porém a primeira ação a se tomar é tirar das mãos dos gestores das IFES sua autonomia financeira e patrimonial, pois, com a criação do comitê gestor e a entrada das OS [Organizações Sociais] na administração, as atividades serão geridas agora a partir das metas e objetivos do programa, que orienta o comitê gestor e as OS para o processo de privatização das universidades”, afirma Fernando Cunha.

Reforma da Previdência

Outro tema que será debatido nas reuniões da ADUFPB nos centros de ensino é o projeto de reforma da Previdência. Aprovado em primeiro turno no dia 10 de julho. O segundo turno de votação ocorrerá em 6 de agosto, após o fim do recesso parlamentar. Concluída a votação na Câmara, o texto segue para o Senado Federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acredita que o texto chegue aos senados até 9 de agosto.

Se aprovarem o texto sem alteração, o projeto é promulgado pelo Congresso e se torna emenda à Constituição. Se houver modificação, ele volta à Câmara para ser mais uma vez analisado.

A ADUFPB está elaborando uma série de análises sobre os principais pontos do projeto e das emendas aprovados até o momento. Esses textos serão publicados em boletins especiais nos próximos dias. O primeiro deles vai tratar sobre o confisco nos salários e aposentadorias com a mudança nas regras das alíquotas de contribuição.

De acordo com o documento, a reforma prevê a aplicação, sob os servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas, de uma alíquota extraordinária. Desta forma, ninguém ficará de fora dessa mudança. Todos irão sofrer as consequências da medida, que, inclusive, não tem nenhum regramento no texto base e ficará subordinada às avaliações e necessidades no governo federal.

Fonte: Ascom ADUFPB