ADUFPB protocola pauta local de reivindicações

A ADUFPB protocolou nesta quarta-feira (19/3), na reitoria da Universidade Federal da Paraíba, a pauta local de reivindicações referente à campanha salarial dos professores para este ano. O documento foi entregue em mãos ao vice-reitor, Eduardo Rabenhorst, representando a reitora, Margareth Diniz, que está em Brasília.

Professores, servidores técnico-administrativos e estudantes lotaram o gabinete da reitoria para assistir à entrega da pauta de reivindicações. Na ocasião, o Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba) também apresentou uma pauta local dos servidores técnico-administrativos da UFPB, que estão em greve desde a última segunda-feira (17/3).

A atividade aconteceu em sequência ao ato público com café da manhã promovido pela ADUFPB em frente ao prédio da reitoria para marcar o Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos Federais (que suspendeu as aulas e outras atividades docentes nesta quarta-feira na UFPB).

O protesto teve início às 8h e contou com distribuição de panfletos divulgando a pauta de reivindicações e com discursos, em carro de som, de professores, servidores técnico-administrativos e estudantes. Às 9h30, o grupo de aproximadamente 50 pessoas entrou na reitoria e se dirigiu ao gabinete.

Em um primeiro momento, os manifestantes foram recebidos pelo pró-reitor de Gestão de Pessoas, Francisco Ramalho, e pela pró-reitora de Administração, Zelma Quirino. O vice-reitor Eduardo Rabenhorst estava em reunião e chegou à sala às 10h. Ele recebeu o documento da ADUFPB e se comprometeu a reunir-se com a equipe da administração para analisar os pontos e, em seguida, dar uma resposta às reivindicações dos docentes.

“A reitoria entende a legitimidade do movimento e está muito tranquila a respeito disso. Assim que a reitora chegar, nós sentaremos para discutir a pauta de reivindicações e nos pronunciaremos em seguida”, afirmou.

Na entrega do documento, o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, lembrou que a pauta geral dos servidores públicos federais foi protocolada no Ministério do Planejamento no mês de janeiro. As entidades que integram essa mobilização nacional são as organizadoras do dia de paralisação realizado hoje.

Já em março, o ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) entregou ao Ministério da Educação a pauta específica da categoria. “A ideia do ANDES é que, junto com a pauta nacional, é importante a construção também de pautas internas factíveis de serem negociadas com as universidades”, afirmou Jaldes Meneses.

Segundo ele, o rol de reivindicações ainda está em construção. “Nós estamos convocando os professores, e também estudantes e servidores, para participarem da assembleia que realizaremos nos dias 23 e 24 de abril, na qual iremos analisar a pauta e, quem sabe, até ampliá-la”, afirmou.

Para o presidente da ADUFPB, a possibilidade de greve na UFPB e nas universidades federais do país não está descartada. Ele explica que o ANDES realizará nos dias 29 e 30 deste mês, em Brasília, uma nova reunião do Setor das Federais para fazer um balanço das rodadas de assembleias gerais nos Estados, da reunião no MEC que aconteceu terça-feira (18/3) e avaliar a possibilidade de avanço nas negociações, para definir as próximas ações do movimento.

Na Paraíba, será realizada uma nova rodada de assembleias nos dias 23 (João Pessoa) e 24 de abril (Areia e Bananeiras) para discutir o resultado das atividades de mobilização no Estado e a possibilidade de uma greve docente.

 

Jaldes Meneses apresenta pauta local de revindicações:

 

Pauta local

Quatro eixos norteiam a pauta de reivindicações dos professores, entregue ao vice-reitor Eduardo Rabenhorst: melhoria das condições de trabalho docente nos quatro campi (João Pessoa, Areia, Bananeiras e Litoral Norte); respeito aos processos de gestão transparentes e democráticos; retomada das obras inconclusas do Projeto Reuni, e rejeição à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A parte desses pontos, e com base nas discussões realizadas durante o seminário “Universidade e Movimento Docente”, promovido pela ADUFPB em fevereiro, foram listados 15 pontos de reivindicações:

1. Máximo de 40 alunos por disciplina em sala de aula;
2. 12 horas de carga horária docente máxima em sala de aula por semestre letivo;
3. Regulamentação Interna do Acesso à Classe de Professor Titular;
4. Regulamentação Interna da Comissão de Saberes e Competências da carreira de EBTT;
5. Projeto de Ampliação do Número de Ambientes Docentes na UFPB;
6. Convocação para o segundo semestre de 2014 do CONGRESSO ESTATUINTE DA UFPB;
7. Pagamento imediato de todos os Processos Jurídicos Transitado em Julgado (1/3 de férias;Abono Permanência; Auxílio Transporte);
8. Reativação do Pagamento do Direito Adquirido do Artigo 192 aos Docentes Aposentados;
9. Cumprimento do Termo de Acordo assinado pela Reitoria da UFPB e a comunidade universitária do Litoral Norte (Mamanguape e Rio Tinto);
10. Alocação de mais recursos orçamentários de custeio e contratação de docentes para a Escola de Educação Básica;
11. Ampliação dos recursos para a assistência estudantil e uma política de permanência, acessibilidade e mobilidade da comunidade universitária nos Campi;
12. Atualizar online os Relatórios de Gestão e de Execução Orçamentária da Administração da UFPB, incluindo os relatórios do exercício de 2013;
13. Retomar a construção do Restaurante Universitário Docente;
14. Retomar todas as outras obras inconclusas do Projeto Reuni;
15. Rescisão do Contrato da UFPB com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

 

Aposentados

Questões relacionadas aos aposentados da UFPB também foram discutidas durante as atividades realizadas nesta quarta-feira. A professora Terezinha Diniz, secretária geral da ADUFPB, informou durante o ato público que o sindicato encaminhou um documento à reitoria pedindo o fim dos cortes salariais nos contracheques dos aposentados que eram contemplados pelo artigo 192 da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único).

Há meses, a UFPB vem aplicando a medida prevista em uma Nota Técnica do Ministério do Planejamento, que se baseia numa legislação posterior responsável por criar, em 2006, a classe de professor associado.

A NT, entretanto, não tem poder impositivo e depende de cada universidade aplicar ou não o corte nos proventos dos aposentados. Segundo o ofício elaborado pela ADUFPB para ser entregue à reitoria, “esta medida da reitoria se constitui em verdadeiro confisco de salários, já historicamente defasados”.

Outro tema de interesse dos aposentados foi apresentado pelo presidente da Associação dos Inativos e Pensionista da UFPB (Asip), Carlito Gondim. Durante a audiência com o vice-reitor, Eduardo Rabenhorst, ele falou que a Asip vem acompanhando com atenção a situação do Projeto de Emenda à Constitução 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.

A PEC foi colocada para votação em plenário na Câmara dos Deputados na última terça-feira. “Os aposentados não podem continuar sendo penalizados com essa cobrança”, declarou Carlito Gondim.

 

HU vai parar 2ª feira

Vários servidores técnico-administrativos participaram da manifestação em frente à reitoria. Segundo o presidente do Sintespb, Severino Ramos, os trabalhadores da educação estão unidos na luta por melhores condições de trabalho. Na UFPB, 4 mil funcionários técnico-administrativos pararam as atividades.

Severino Ramos informa que, partir da próxima segunda-feira (24/3), o Hospital Universitário Lauro Wanderley também vai aderir à greve dos técnico-administrativos. Apenas 30% dos serviços continuarão funcionando. De acordo com Severino Ramos, serão suspensos os serviços de marcação de consulta, exame e as cirurgias eletivas. Vão continuar funcionando os exames de pacientes internos, as cirurgia já agendadas e as de urgência.

 

Alunos apoiam

Os estudantes também se fizeram presentes no ato público realizado pela ADUFPB. De acordo com a coordenadora geral do Diretório Central dos Estudante (DCE), Jéssica Cavalcante, o apoio dos alunos às reivindicações dos professores e dos servidores é total. “Reconhecemos a pauta como justa e, inclusive, estamos desde o ano passado engajados na luta contra a Ebserh, que é um dos pontos de luta tanto de servidores quanto dos docentes”.

Ela afirma que a universidade possui imensos problemas estruturais que afetam diretamente os estudantes. “Há excesso de aluno nas salas de aula, o que compromete a qualidade do ensino, faltam laboratórios e material de estudo, falta até ar condicionado”, afirma.

Prédios mal construídos e com problemas estruturais graves também preocupam os alunos. “Por exemplo, outro dia caiu o forro de um prédio no meu curso”, afirma Jéssica, que é estudante de Psicopedagogia.

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Fonte: Ascom ADUFPB