Docentes da UFPB voltam a se reunir em assembleia geral nesta quarta-feira, 23 de março. A reunião começa às 15h e será realizada pela plataforma Zoom. Cerca de uma hora antes do início da atividade, o link para acessar a sala de videoconferência começará a ser distribuído por WhatsApp e e-mail.
Na pauta da assembleia, estão os seguintes pontos: informes, questões jurídicas, eleição de membro da Comissão Eleitoral da ADUFPB, indicativo de greve dos servidores públicos federais, campanha salarial e encaminhamentos.
Dentro do assunto questões jurídicas, será discutida a Lei Complementar nº 131/2022, que alterou outra Lei Complementar (LC nº 173/2020) para retirar os servidores da saúde e da segurança pública das restrições de contagem de tempo, até 31 de dezembro de 2021, como período aquisitivo para concessão de benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, licença-prêmio. Durante a assembleia, será apresentada a nota técnica elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional do Andes-SN avaliando a situação.
Comissão Eleitoral
Outro destaque da pauta é a escolha de um representante da assembleia para a Comissão Eleitoral da ADUFPB (que contará ainda com um membro da Diretoria Executiva e outro do Conselho de Representantes).
Em assembleia realizada no dia 10 de novembro de 2021, professores e professoras aprovaram a proposta de ampliação do mandato da atual Diretoria e do Conselho de Representantes (que se encerraria no final do ano passado) em decorrência da pandemia de covid-19. Desta forma, a eleição dos novos diretores está prevista para ocorrer no mês de maio.
Indicativo de greve e campanha salarial
Em campanha unificada desde o início do ano, servidores e servidoras reivindicam um reajuste de 19,99% referente à inflação acumulada durante os três anos do governo Bolsonaro, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).
No dia 18 de janeiro, entidades do serviço público protocolaram no Ministério da Economia um documento com diversas reivindicações para o governo federal, incluindo o reajuste emergencial para todas as categorias.
Sem qualquer retorno do governo, servidores e servidoras uniram esforços e, no dia 9 de março, lançaram o Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve, com objetivo de unificar as iniciativas da base e fortalecer a organização das diversas categorias em todas as regiões do Brasil, com o objetivo de iniciar uma greve geral no final deste mês. A adesão da categoria na UFPB a esse movimento deve ser definida na assembleia da próxima quarta-feira.
AGENDE-SE
Assembleia docente virtual
Data: 23 de março (quarta-feira)
Horário: 15h
Pauta:
- Informes
- Questões jurídicas (Lei Complementar 191/2022, 1/3 de férias e progressão funcional)
- Eleição de membro da Comissão Eleitoral da ADUFPB
- Indicativo de greve dos SPFs
- Campanha salarial
- Encaminhamentos
Fonte: Ascom ADUFPB