O governo federal deu início esta semana à eliminação de 21 mil funções comissionadas e gratificadas (que são compensadas com pagamentos extras a servidores efetivos), com a publicação do Decreto nº 9.725 / 2019, na última terça-feira (12). Segundo postagem no site Brasil Real Oficial – que analisa atos governamentais do Diário Oficial -, a conta maior será paga pelos professores de universidade federais.
“Hoje já ficam extintos 119 cargos de direção em instituições de ensino federais, que não são definidas claramente no decreto (ocupantes de cargos de direção em universidades podem optar ou por receber a remuneração integral desse cargo ou 60% do valor acrescido do salário do cargo original). Também estão eliminados 1.870 Funções Comissionadas de Coordenação de Curso”, informa o site.
Segundo o Brasil Real Oficial, a partir de 31 de julho, serão extintas mais de 11 mil outras funções gratificadas nas universidades, do nível 4 para baixo (ou seja, os três níveis de maior remuneração não são afetados neste caso específico).
O site pontuou, ainda, que o corte não atinge cargos de livre nomeação, os DAS. Estão incluídos apenas as gratificações relativas a cargos que devem ser ocupados por servidores efetivos. “A promessa de Bolsonaro de enxugamento da máquina vai, por ora, sendo cumprida de maneira bem torta”, avalia a publicação.
Veja outros pontos
Ao todo, o decreto, assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes, prevê uma economia anual de R$ 195 milhões aos cofres públicos. Os eventuais ocupantes dos cargos agora extintos ficam automaticamente exonerados ou, se for o caso, dispensados do exercício das funções.
Ficam congeladas mais de 1.200 gratificações temporárias pagas a servidores públicos que ocupam funções em diversas áreas do “sistema estruturador” do governo (inclui desde a área de controle interno até gestão de documentos). Outras 253 serão eliminadas a partir de 30 de abril.
O decreto também atinge, mas em escala bem menor, militares. Todas as 389 gratificações pagas para oficiais e suboficiais do Exército que exercem cargos de confiança na Anac estão eliminadas. Além disso, serão extintas 68 gratificações de representação de gabinete (paga a servidores que exercem funções em gabinetes de ministros) no Ministério da Defesa. No gabinete da Presidência e da Vice-Presidência, outras 157 gratificações de representação de gabinete também serão cortadas.
ADUFPB solicita audiência com a Progep
O presidente da ADUFPB, Cristiano Bonneau, avalia que o Decreto nº 9.725 / 2019 faz parte do processo de desmonte e fragilização do serviço público, sobretudo das Universidades. “Solicitamos uma audiência com a Progep [Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas] o mais rápido possível para ter uma ideia dos prejuízos. E solicitamos também um estudo jurídico do ANDES-SN”, informou.
Cristiano Bonneau alerta que, neste momento de fortes ataques à Educação e aos direitos dos trabalhadores, é muito importante que a categoria se mantenha unida e mobilizada para poder defender-se. No próximo dia 20, a ADUFPB promove nova rodada de assembleia geral nos campi da universidade. Esta é uma oportunidade para que os professores se informem sobre a mobilização da categoria e possam propor ações.
“É importante que participemos para compartilharmos o que fazer”, declarou o presidente da ADUFPB. Em João Pessoa, a assembleia será às 15h, no Centro de Vivência. Em Areia, será às 9h, no Salão Nobre do Prédio Central, e, em Bananeiras, às 9h30, no miniauditório do CAVN. Os professores do Litoral Norte participarão da assembleia em João Pessoa.
Fonte: Ascom ADUFPB, com Brasil Real Oficial