A Diretoria da ADUFPB realizou ao longo da manhã da última quinta-feira (14) uma atividade de mobilização visitando reuniões de centro que estavam em andamento naquele dia na universidade. O objetivo era discutir a campanha salarial unificada dos servidores públicos federais e outras questões relacionadas à carreira docente.
As visitas às reuniões já vêm sendo realizadas há aproximadamente 20 dias, mas, na última quinta-feira, a ação foi intensificada como forma de mobilizar a categoria em torno da nova reunião de negociação entre os servidores federais e o Ministério do Planejamento, realizada na tarde do mesmo dia.
Na ocasião, a Diretoria da ADUFPB percorreu o CCS, o CT, o CCEN e o CE. Mas, desde o fim de abril, já foram visitados também os departamentos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Educação Física e Promoção da Saúde, além da Escola Técnica de Saúde e o Conselho de Centro do CCHLA.
“É importante destacar que os professores que tiverem informação sobre reuniões de centro podem entrar em contato conosco para agendarmos novas visitas”, informou o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses. De acordo com ele, a ação está sendo muito positiva e os professores têm demonstrado interesse e preocupação com os temas.
Campanha salarial
A campanha salarial unificada dos servidores públicos federais foi protocolada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no dia 25 de fevereiro. Entre os vinte itens que compõem o documento estão: reajuste linear de 27,3%, política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, data-base em 1º de maio, direito de negociação coletiva, conforme previsto na Convenção 151 (da Organização Internacional do Trabalho) e paridade salarial entre ativos e aposentados.
Na última quinta-feira, aconteceu a segunda reunião de negociação entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e o Ministério do Planejamento. No entanto, o governo não trouxe nenhum avanço para a mesa, deixando as pautas apresentadas novamente sem resposta.
Nesta reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Mpog, conforme o calendário acordado na última reunião em 20 de abril, o governo deveria dar retorno aos itens, do que foi denominado pelo Fórum dos SPF de bloco negocial, que compreende data-base dos servidores federais, os direitos de negociação coletiva, direito de greve a regulamentação da convenção 151 da OIT e a liberação de dirigentes sindicais. Além disso, seria tratado também um dos itens da pauta econômica – os benefícios, que são considerados verba de custeio e não dependem da disposição orçamentária para despesa com pessoal, argumento usado pelo governo para limitar a negociação dos demais pontos.
Segundo informe dos representantes sindicais que participaram do encontro, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias, convidado para a mesa pelo Planejamento, apresentou uma explanação sobre o entendimento do governo sobre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no serviço público. Questionado, Sérgio Mendonça, secretário da SRT/Mpog, disse que não há intenção do governo em encaminhar a regulamentação junto ao Congresso.
Na sequência, os representantes do Planejamento apresentaram uma série de estudos sobre a defasagem dos benefícios auxílio alimentação, creche e saúde, e reforçaram que os números eram apenas cenários e não caracterizavam uma proposta por parte do governo.
Na avaliação de Amauri Medeiros, tesoureiro do ANDES-SN que esteve presente na mesa, a reunião configurou novamente a postura do governo em prolongar o processo e tentar conduzir as negociações conforme as pautas que lhe convém. “O governo claramente mostrou que tudo o que foi apresentado hoje é apenas estudos e que precisam discutir internamente. Não houve nenhuma resposta à pauta apresentada e à metodologia acordada na última mesa. Avaliamos inicialmente que a realização dessa reunião, sem respeitar a metodologia, não é um avanço. E ainda termina a reunião sem apresentar uma nova data”, explica.
Fonte: Ascom ADUFPB (com informações do Andes-SN)