Convocatória Unificada: “todas e todos a Brasília lutar pelo investimento de 10% do PIB já para construir nosso projeto de educação pública!”
No dia 24 de abril será realizada uma grande Marcha a Brasília impulsionada por diversas entidades e movimentos sociais como CSP-Conlutas, ANDES-SN, Sinasefe, Condsef, “CUT pode mais”, Intersindical, Cobap, Luta Popular, Fenasps e Anel. A Marcha visa a defender os trabalhadores e se opor à política econômica do governo federal que privilegia o capital. As entidades são contrárias ao Acordo Coletivo Especial (ACE) que flexibiliza os direitos trabalhistas, e à Reforma da Previdência que ataca a aposentadoria, aumentando o tempo de contribuição dos trabalhadores. Será exigida a anulação da Reforma da Previdência de 2003, comprovadamente comprada com o repasse de verbas do mensalão.
A Marcha se configura como uma estratégia de unificação da classe trabalhadora e da juventude brasileira contra os ataques do governo federal aos interesses dos trabalhadores. Será também uma excelente oportunidade para fortalecer nossa unidade e independência e reerguer as pautas e lutas acumuladas com a Greve da Educação de 2012, a maior da última década. Foram mais de três meses com assembleias massivas e grandes manifestações, que entraram para história do movimento de docentes, técnico-administrativos, estudantes, e do conjunto do funcionalismo federal. Durante este período, o funcionamento democrático dos Comandos Nacionais de Greve de cada categoria aglutinou uma Pauta Nacional de reivindicações que foi apresentada ao ministério da educação e ao governo federal.
Essa pauta está ancorada no projeto de educação das entidades e contrária às reformas neoliberais. Desde a época da ditadura, com o acordo MEC/Usaid, vem se tentando implementar um modelo de Universidade que sirva ao mercado, que tem a educação como mero insumo do capital. Nessa esteira o governo Lula implantou o Reuni utilizando o discurso da expansão do sistema federal em bases orçamentárias insuficientes e sem autonomia. Isso resultou na expansão das vagas para alunos ancorados na precarização das condições de trabalho e na falta de docentes e técnico-administrativos e de infraestrutura adequada para o tripé ensino, pesquisa e extensão.
As entidades defendem um projeto de educação pública, gratuita, democrática, laica, de qualidade e socialmente referenciada que expressa o compromisso dos Movimentos dos docentes, técnicos e de estudantes, com a qualidade e a responsabilidade social do trabalho acadêmico e com a construção de uma sociedade justa e igualitária. Na defesa desse projeto, docentes, técnicos-administrativo e estudantes construíram uma série de atividades unitárias em oposição à política educacional em curso lastreada nos interesses do Banco Mundial, em defesa da qualidade do ensino público e dos nossos direitos.
Por isso as entidades marcharão à Brasília em 24 de abril e cobrarão do governo Dilma e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o atendimento das pautas acumuladas com a greve. A Marcha será um momento aglutinador da Jornada de Lutas que ocorre em cada universidade e escola do país em defesa das melhorias nas condições de ensino e de trabalho, contra a implementação da Ebserh que ataca a autonomia e privatiza os hospitais universitários (HU), e em defesa do investimento imediato de 10% do PIB para a educação pública. Será defendido, nas lutas, o projeto para a educação brasileira.
As entidades vinculadas ao movimento da Educação estão convidadas a se somar à Marcha e a participar de um Ato da Educação, que será realizado às 14h em frente ao MEC, com o lançamento do Dossiê sobre a precarização do trabalho nas Instituições de Ensino e a reafirmação das lutas pela educação pública brasileira. Todas e todos à Brasília dia 24 de abril!
*Com edição do ANDES-SN
Fonte: CSP-Conlutas