Na data em que se comemora do dia do professor e da professora, Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, participou de uma comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados. Na manhã desta terça-feira (15), a diretora da entidade debateu, no Plenário da Casa, com docentes, deputados e representantes de entidades ligadas à Educação sobre a situação das universidades públicas, dos institutos federais e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq).
O pedido para a comissão foi do deputado Bacelar (Podemos-BA), que alertou para a situação de restrição orçamentária que coloca em risco a existência dessas instituições e o programa Future-se, o qual ameaça o caráter público e gratuito de universidades e institutos federais.
Eblin ressaltou que este é um momento ímpar na defesa do projeto de educação superior pública. “É muito importante frisar que, o que está em jogo hoje e sendo imposto, é uma tentativa de contrarreforma da Educação Superior, a qual vai se basear nas propostas e documentos de organismos internacionais como a OMC, FMI, Banco Mundial. Esses são os organismos internacionais do Capital ditando as regras de como deve ser a Educação Superior no Brasil e na América Latina com a perspectiva de que a educação, como afirma a OMC, é um serviço e não um direito social como nós defendemos”, explicou. “Ao defender a educação como direito social, nós defendemos que o financiamento precisa ser público e estatal, com orçamento previsto em lei e não pode ficar ao bel prazer das conjunturas”, acrescentou.
A diretora do Sindicato Nacional denunciou que está em curso um projeto que busca destruir e atacar os serviços e servidores públicos e os docentes de todo o Brasil, baseado em mentiras e ofensas. Ela mencionou a fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na qual ele se referiu aos professores como “zebras gordas”, que ganham muito e oneram o Estado.
“Isso é uma mentira que pode ser vista nos próprios dados do governo federal, em que os professores universitários aparecem entre as dez últimas carreiras, com um dos menores salários no orçamento publico federal. A segunda mentira é que trabalhamos apenas 8 horas semanais. Um país como o Brasil, que ficou em 13º lugar na produção de artigos científicos no período de 2013 a 2018, não pode ter professores universitários que trabalhem só 8 horas. Um país que tem mais de 80% da sua pós-graduação no ensino público, não pode ter professores que trabalham apenas 8 horas. É lamentável que o ministro da Educação demonstre tanto desconhecimento do que é a educação pública nesse País e tente, de todas as formas, destruir o patrimônio social que são as nossa universidades públicas, que são uma conquista da população brasileira”, pontuou.
Eblin chamou a atenção sobre a necessidade imediata de revogação da Emenda Constitucional 95, e a responsabilidade dos parlamentares nesse processo. “É necessário que afirmemos nessa Casa e que convoquemos os deputados e deputadas que hoje comemoram o dia do professor e da professora a se posicionarem pela imediata reposição do orçamento das nossas universidades. Ou seja, se posicionarem pela revogação da EC 95, que inviabiliza a educação superior pública, se posicionarem contra o autoritarismo desse governo, que vem desrespeitando as consultas públicas nas universidades federais de ensino na nomeação de reitores. Aqueles que defendem a educação superior e aqueles que querem saudar os professores e professoras precisam se posicionar contra esse projeto obscurantista”, conclamou.