O ANDES-SN protocolou, nesta quarta-feira (26), a pauta de reivindicações dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior, junto ao gabinete do ministro da Educação, José Henrique Paim. O documento foi entregue também na Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) e no gabinete da ministra do Planejamento, Miriam Belchior e na Secretaria de Relações de Trabalho (SRT/Mpog).
Esta ação está prevista no calendário de mobilização do plano de lutas do Setor das Ifes para 2014 aprovado no 33º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 10 e 15 de fevereiro em São Luís (MA). Na carta, o Sindicato Nacional apresenta a pauta e reitera a “proposta de reestruturação da carreira dos professores federais, tendo como referência o ‘Projeto de carreira única de professor federal’, aprovado no 30º Congresso”, que foi protocolado no MEC desde março de 2011.
A presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, explica que, no 33º Congresso, os docentes reafirmaram a pauta de 2013, destacando as condições de trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária, uma vez que, no ano passado, o governo federal, além de não atender às reivindicações do movimento docente, seguiu aprofundando as distorções na carreira, com a publicação de medida provisória. “Nesta discussão, a compreensão foi de que em nada avançou o processo de negociação com o governo. O ANDES-SN tem mostrado disposição para negociar, e por isso está solicitando audiência com o ministro da Educação. Disposição para negociar sempre fez parte deste Sindicato, mas o processo envolve duas partes e a outra precisa mostrar a mesma disposição, respondendo às reivindicações da categoria”, conta.
Além do protocolo da pauta, o calendário de mobilizações prevê rodadas de assembleias gerais nas seções sindicais, um dia nacional de paralisação em 19 de março e reunião do setor dos docentes das Instituições Federais de Ensino (Ifes), nos dias 29 e 30 de março, pautando a retomada da greve dos docentes, a greve unificada e a definição das estratégias de luta e negociação. “O Congresso faz um grande chamamento da categoria à mobilização, com paralisação geral das atividades no dia 19 de março como forma de pressionar o governo à negociação e também para mostrar à sociedade que nossas condições de trabalho estão piores, com grande desvalorização salarial e uma carreira desestruturada”, ressalta.
No documento enviado ao MEC e ao Mpog, o ANDES-SN afirma que a deliberação do sindicato ocorre a partir da base, sendo o Congresso a instância máxima de deliberação da categoria. “Nessa edição, ficou patente a indignação dos professores das Instituições Federais diante da falta de disposição do governo federal, no último biênio, em considerar as propostas e reivindicações da categoria”, diz um trecho da carta, que acrescenta ainda que o governo não cumpriu, em 2013, a promessa de que daria informações concretas sobre o espaço existente para negociar a estrutura da carreira docente com o ANDES-SN. “Diante desse quadro, tem se ampliado a mobilização pela conquista de melhores condições de trabalho, de reestruturação da carreira docente e de valorização salarial de ativos e aposentados, além da exigência de respeito à autonomia universitária”.
O ofício foi encaminhado também para as Seções Sindicais e Secretarias Regionais por meio da Circular nº 22/2014 (confira).
Fonte: ANDES-SN