O ANDES-SN participou, na tarde desta segunda-feira (31), de reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog), para discutir a pauta de reivindicações dos docentes federais, em especial a reestruturação da carreira. Também participaram da reunião representantes do Sinasefe e do Proifes.
Sérgio Mendonça, secretário da SRT/Mpog, iniciou a reunião reafirmando a posição do governo federal em reajustar os salários dos servidores públicos federais de maneira parcelada, em quatro anos, com índice total de 21,3% – proposta já rejeitada por todas as entidades sindicais que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.
Mendonça ainda propôs, especificamente para os docentes federais, que se abra um Comitê Provisório para elaborar uma proposta de reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). O Comitê, aos moldes de um grupo de trabalho, não seria deliberativo, e, na proposta de Sérgio Mendonça, teria mediação do Ministério da Educação (MEC), com a presença do Mpog e das entidades sindicais.
O secretário da SRT/Mpog questionou, então, as entidades presentes sobre a proposta. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, criticou o governo, afirmando que não há novidade alguma em relação à proposta de reajuste salarial, já rejeitada pelos servidores por ser parcelada e por impor perdas salariais caso seja concretizada.
Em relação à proposta do Comitê Provisório, o presidente do ANDES-SN questionou o Mpog sobre quais seriam os parâmetros para a discussão da reestruturação da carreira, lembrando que o Sindicato Nacional tem um projeto sobre o tema, considerado um dos pontos fundamentais da pauta de reivindicações dos docentes federais em greve há mais de três meses.
Respondendo à questão, Sérgio Mendonça disse que não há parâmetros para iniciar a discussão, e os resultados do Comitê Provisório só teriam efeito no ano de 2020, caso fosse assinado o acordo plurianual, pois a negociação de carreira estaria atrelada ao aceite do reajuste salarial de 21,3% parcelado em quatro anos. Ou seja, além de manter a proposta de reajuste, o Mpog propõe reestruturar a carreira apenas ao final do acordo, ou seja, daqui cinco anos.
Com a negativa das entidades presentes em aceitar a proposta do governo, Sérgio Mendonça se responsabilizou em levar a discussão aos escalões mais altos do governo para, posteriormente, apresentar nova proposta.
Ao final da reunião, Paulo Rizzo avaliou a discussão. “O que ficou claro, e foi assumido pelo Sérgio Mendonça, é que com os índices propostos pelo governo não há como reestruturar a carreira, e, portanto, essa reestruturação só se daria após esse acordo, ou seja, após 2019. Ele propõe um grupo de trabalho, sem quaisquer parâmetros iniciais para debate”, disse o docente.
Rizzo continua. “Todos foram unânimes em não aceitar, porque, se é para chegar a um acordo, ele tem que dar conta do reajuste salarial e da reestruturação da carreira em sua vigência, e não após o acordo terminar. O ANDES-SN reafirma sua posição pela reestruturação da carreira a partir dos parâmetros acordados com o Ministério da Educação em 2014. Sem acordo de parâmetros mínimos conceituais, não há como avançar nessa pauta”, concluiu o presidente do ANDES-SN.
Confira o documento com a proposta da SRT/Mpog para a mesa setorial.
Fonte: ANDES-SN