A Diretoria Executiva da ADUFPB e a assessoria jurídica da entidade já começaram a receber os documentos para a realização dos cálculos atuariais referentes à ação do artigo 192. Esse procedimento é necessário para cobrar da UFPB o pagamento dos valores devidos aos aposentados e aposentadas beneficiados(as) na ação.
“Para os professores que ainda não encaminharam suas fichas financeiras, solicitamos que assim o faça, enviando para o e-mail que nós criamos com esse fim”, orienta o presidente da ADUFPB, Fernando Cunha. As fichas solicitadas são as do período compreendido entre 2011 e 2021, e elas devem ser enviadas para o e-mail processo192@gmail.com
Essa documentação pode ser adquirida diretamente pelo portal do Sigep (Sistema de Gestão de Pessoa), no item “Demonstrativo de Rendimento Anual”. Caso não seja possível retirá-la pela internet, basta procurar diretamente a Pro-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep)
Cálculo atuarial
As fichas financeiras são necessárias para a realização do cálculo atuarial do período em que foi aplicado o desconto indevido pela universidade. “Esse cálculo é feito por fora, não é dentro do processo, e a gente tem que contratar um especialista, um contador específico para esse tipo de questão”, explica Fernando Cunha.
Segundo ele, em reunião realizada na sexta-feira passada, a Diretoria da ADUFPB e a assessoria jurídica decidiram indicar o nome do contador do sindicato, Marcelo Barbosa, para a realização dos cálculos. “O valor que acertamos foi de R$ 190 por pessoa. Nós tínhamos outros valores, bem mais altos que esse, mas conseguimos acertar nesse patamar”, explica o presidente da ADUFPB.
Professores e professoras sindicalizados(as) não vão precisar pagar pelo serviço, pois o sindicato irá arcar com essa despesa. Já no caso dos(as) docentes não sindicalizados, a orientação é que cada um entre em contato, o mais breve possível, com o contador Marcelo Barbosa, pelo telefone 99613-7170, para efetivação do contrato e realização do cálculo.
Procuração
Os professores e as professoras não sindicalizados também vão precisar entrar em contato diretamente com os advogados do sindicato para a assinatura do contrato e da procuração referentes aos serviços jurídicos. Docentes que são sindicalizados não vão precisar fazer esse procedimento, porque o contrato e a procuração já foram assinados pela ADUFPB.
“Importante ressaltar que isso deve ser feito o mais breve possível, porque quanto mais rapidamente todos agilizarem seus documentos, mais rapidamente será possível dar sequência ao processo”, finaliza Fernando Cunha. Para entrar em contato com a assessoria jurídica, basta ligar ou mandar mensagem de Whatsapp para 98822-2049 (Paulo Guedes).
Quem está envolvido na ação do artigo 192?
Esse processo envolve professores e professoras da UFPB que se aposentaram até dezembro de 1997, mas que estavam sem receber o adicional previsto no artigo 192 do Regime Jurídico Único (RJU) desde 2013 devido a mudanças na forma de cálculo baseadas em uma Nota Técnica do Ministério do Planejamento.
Grupo de Whatsapp
Para confirmar se seu nome está na ação, é necessário entrar em contato com a assessoria jurídica da ADUFPB, que irá consultar a lista de beneficiados. Com o objetivo de facilitar esse contato, foi criado um grupo de Whatsapp. Para participar, basta solicitar o link pelo Whatsapp da comunicação da ADUFPB (99645-7000).
Fonte: Ascom ADUFPB