A rodada de assembleias realizada pela ADUFPB nos dias 13 e 14 de abril, nos campi de Areia, Bananeira e João Pessoa, teve como destaque a apresentação dos principais pontos da campanha salarial 2011 e do projeto de reestruturação da carreira elaborado pelo ANDES-SN. O presidente do Sindicato, Jaldes Reis de Meneses, iniciou o debate informando sobre a manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no dia 13 de abril, organizada por 26 entidades representativas.
A passeata unificada em defesa dos serviços públicos e contra o arrocho salarial e a retirada de direitos contou com a participação de 15 mil servidores públicos federais. Os líderes do movimento reuniram-se com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e obtiveram a promessa de retomada imediata das negociações, com o agendamento da primeira reunião entre governo e trabalhadores para a próxima segunda-feira (18/4).
“Diante dessa mobilização crescente dos SPFS, os docentes devem decidir se vão se comportar como atores fundamentais ou como coadjuvantes desse processo. Com a audiência com a Ministra Mirian Belchior, abriu-se um processo de negociação. Porém, qualquer negociação só terá êxito como mobilização da categoria”, declarou o Jaldes Meneses.
O presidente da ADUFPB apresentou os principais pontos da campanha salarial 2011, aprovados pela categoria no 30º Congresso do ANDES, em fevereiro. Ele destacou, por exemplo, a exigência de paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e a definição da data base para 1º de maio. Outro tópico abordado foi a cobrança de uma política salarial permanente com reposição, inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.
Sobre a necessidade de mudança da carreira docente, Jaldes ressaltou que os professores das instituições federais de ensino são uma das poucas categorias federais que não passaram por reformulação durante o período do governo Lula. Desta forma, destaca o presidente da ADUFPB, é preciso neste momento haver o empenho dos professores em torno dessa luta.
Segundo ele, a proposta de reestruturação elaborada pelo ANDES-SN (e entregue aos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão no dia 25 de março) propõe a criação da carreira de professor federal, que iria agregar os professores de Ensino Superior e os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das instituições federais de ensino. A proposta prevê, ainda, a divisão da carreira em 13 níveis, com interstício de dois anos. Desta forma, o topo da carreira seria atingido com 24 anos de trabalho.
Eleições e alteração no regimento interno
A rodada de assembleias serviu também para definir as datas de inscrição de chapa e de votação das eleições para a nova Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes do Sindicato. As inscrições serão abertas no dia 2 de maio e seguirão até 6 de maio, sempre das 8h às 20h, na sede da entidade, no Centro de Vivência do Campus I, em João Pessoa. O dia de votação ficou marcado para 8 de junho.
Durante a assembleia também foram escolhidos o presidente titular e o suplente que irão compor a comissão eleitoral. Foram indicados e aprovados pela maioria dos presentes, os professores José Antônio Fernandes (titular) e Dinarte Varela (docente).
Outro assunto que fez parte da pauta da assembleia foi a proposta de alteração no Regimento Interno da Seção Sindical. Ficou definida a realização de uma nova assembleia no dia 26 de abril para se discutir e votar as modificações.
De acordo com o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, a sugestão é que sejam realizadas três alterações. A primeira é a criação da Secretaria Regional do Litoral Norte. A segunda, a criação dos cargos de vice-diretor nos campi de Areia, de Bananeiras e do Litoral Norte. Por fim, a terceira proposta é de que a ADUFPB deixe de ser o “Sindicato dos Professores da UFPB” para ser “Sindicato dos Professores da UFPB em João Pessoa, Areia, Bananeiras, Rio Tinto, Mamanguape e Santa Rita”.
Se aprovadas, as mudanças já passariam a valer nas eleições 2011. Para votar a proposta da ADUFPB, será realizada uma nova assembleia geral no dia 26 de abril, às 9h, no auditório do CCSA do Campus I, em João Pessoa. No dia seguinte, acontecerão reuniões também para votação nos campi de Areia, Bananeiras e Litoral Norte.
Mesa-redonda
Durante a assembleia, a diretora de Política Social da ADUFPB, Mariza Pinheiro, informou que o Sindicato realiza no dia 28 de abril uma mesa-redonda com o tema “O Papel da Mulher no Trabalho e na Sociedade”. O evento acontecerá no auditório do Centro de Educação, a partir das 9h.
Haverá palestras da professora doutora do DFE (Centro de Educação), Ana Maria Coutinho Bernardo; da secretária da AMB (Articulação das Mulheres Brasileiras) e diretora do Cunhã – Coletivo Feminino, Maria Lúcia Lopes de Oliveira; da professora do Departamento de Habilitações Pedagógicas (CE), Ana Paula Romão de Souza Ferreira, e da coordenadora da Pós-Graduação Serviço Social (CCHLA), professora doutora Maria de Lourdes Soares.
AGENDE-SE
Mobilização nos Centros (campanha salarial e proposta de carreira)
18 de abril (segunda-feira) – CCS
19 de abril (terça-feira) – CE
20 de abril (quarta-feira) – CT
Assembleia para definir modificação no Regimento do Sindicato
26 de abril – João Pessoa
27 de abril – Areia, Bananeiras e Litoral Norte
Eleições
De 2 a 6 de maio (até as 18h) – período para inscrição de chapa
8 de junho – votação
Fonte: Ascom ADUFPB