A ADUFPB realizou na manhã desta quinta-feira (22/7) mais uma assembleia docente virtual. Mesmo sem atingir o quórum para votação e deliberações (que é de 106 docentes), a atividade reuniu mais de 70 professores e professoras e foi espaço para informes políticos e sindicais, sugestões e debates.
Antes de iniciar as falas, a ADUFPB prestou uma homenagem à funcionária Valdete Veloso Cavalcante, a Val, que faleceu no dia 16 de julho, vítima de um câncer. Foi apresentado um vídeo com imagens de Val em momentos diversos de trabalho e lazer e, na sequência, os participantes da reunião fizeram um minuto de silêncio.
24J – Fora Bolsonaro
Nos informes, o presidente da ADUFPB, Fernando Cunha, falou sobre o protesto Fora Bolsonaro que será realizado nacionalmente no sábado, dia 24. Em João Pessoa, haverá carreata e caminhada, com concentração pela manhã no Mercado Público do bairro de Mangabeira. De lá, os manifestantes vão seguir, às 9h, – a pé e em carros – pela avenida Josefa Taveira e, depois, pelas avenidas Walfredo Macedo Brandão e Sérgio Guerra, nos Bancários. O encerramento da caminhada será na Praça da Paz. Já a carreata seguirá um pouco mais, até a entrada do Centro de Tecnologia do campus I da UFPB.
Fernando Cunha informou que a ADUFPB irá exibir faixas de protesto e distribuirá camisetas durante o ato. Além disso, haverá distribuição também de máscaras e álcool em gel. Para minimizar ainda mais os riscos de infecção pela covid-19, os manifestantes vão caminhar em colunas, buscando respeitar o distanciamento de 1,5 metro.
Fernando Cunha também mencionou a pressão que o governo Bolsonaro vem fazendo para a retomada do ensino presencial, mesmo sem garantia das condições sanitárias ideais para isso. Esse tema, inclusive, está inserido entre as bandeiras de luta da paralisação que está sendo construída entre as categorias de servidores federais e que também protesta contra a reforma administrativa (PEC 32).
Ainda em relação à luta contra a PEC 32, Fernando Cunha lembrou que será realizada, na Paraíba, no dia 27 de julho, uma plenária estadual de preparação para o Encontro Nacional dos Servidores Públicos, marcado para 29 e 30 de julho.
Conad
A professora Cristine Hirsch, primeira vice-presidenta da Regional Nordeste II do Andes, apresentou alguns informes sobre o 12ª Conad Extraordinário, realizado nos dias 2, 9 e 16 de julho.
No âmbito dos serviços públicos federais, estaduais e municipais foi aprovado intensificar a luta e a campanha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa, conjuntamente com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), as centrais sindicais e os fóruns de servidores nos estados e municípios, com ações de comunicação, estratégias de mobilizações (presenciais e virtuais), paralisações e pressão aos parlamentares e atividades de mobilização nas ruas e nas redes.
Deliberou-se pela participação na construção do I Encontro Nacional das e dos Servidores Públicos do Brasil, em 29 e 30 de julho, garantindo que o encontro contemple também a participação de trabalhadores e trabalhadoras das empresas estatais brasileiras e dos movimentos sociais e estudantis, para intensificar a luta contra a PEC 32.
Indicou a realização de assembleias de base ou de debates em preparação a esse primeiro encontro, e a construção, com outras entidades de servidores públicos, de encontros preparatórios locais (a depender de cada realidade) para qualificar a participação no encontro.
Foi definida também participação do ANDES-SN e seções sindicais no ato pelo Fora Bolsonaro e Mourão, marcado para 24 de julho, e o indicativo de uma greve nacional dos servidores das três esferas em agosto, em data a ser avaliada em conjunto com o Fonasefe e demais entidades.
Questões jurídicas
O presidente da ADUFPB também atualizou os(as) docentes a respeito de duas questões: o cancelamento das progressões funcionais e a situação dos permissionários na universidade. Em relação ao primeiro ponto, Fernando Cunha explicou que o sindicato já acionou a Justiça para garantir o direito dos professores e professoras que tiveram suas progressões desconsideradas.
A ADUFPB chegou a buscar negociação com a universidade e encaminhou processo administrativo, porém a administração demorou quase três meses para dar resposta e, por fim, apresentou parecer da procuradoria jurídica desconsiderando o pedido do sindicato.
Já em relação à questão dos permissionário, Fernando Cunha relatou que, como antecipado pelo sindicato, a questão foi pauta de reunião do Consuni, que suspendeu a desocupação da ADUFPB e do Sintespb e marcou nova reunião para discutir o processo de cobrança de aluguel das entidades. Essa nova reunião foi realizada no dia 9 de julho, mas, devido a falhas no processo (que não continha nenhum documento das partes, apenas o pedido de um dos conselheiros e o parecer do procurador da universidade), o relator pediu diligência e a atividade foi suspensa.
“Para nossa surpresa, no dia 16 de julho, a universidade encaminhou uma notificação dizendo que iria colocar o CNPJ da ADUFPB e do Sintespb no Cadin, cadastro da Receita Federal, e, assim, as entidades seriam incluídas na Dívida Ativa da União”, informou Fernando Cunha. Por essa razão, o sindicato deve, agora, judicializar esse processo. “Entendemos que essa é uma retaliação política, então será judicializada, mas também responderemos politicamente, talvez com alguma atividade de protesto no início do semestre”, explicou o presidente da ADUFPB.
Fonte: Ascom ADUFPB