Os professores da UFPB realizam esta semana uma rodada de assembleias para discutir carreira docente, a campanha salarial 2014 e a proposta de uma greve. Na próxima quarta-feira (23/4), a reunião será nos campi de Bananeiras (pela manhã) e Areia (à tarde), nas respectivas sedes locais da ADUFPB. Já na quinta-feira (24/4), a assembleia irá acontece em João Pessoa, no auditório 212 do Centro de Educação, a partir das 9h.
Além da UFPB, várias seções sindicais do ANDES – Sindicato Nacional estão realizando reuniões para deliberar sobre a greve em todo o país. As rodadas de assembleias fazem parte do calendário de atividades definido na última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES, realizada nos dias 29 e 30 de março.
A pauta de reivindicações dos docentes foi protocolada no Ministério da Educação no dia 26 de fevereiro. Quatro pontos são destaques: condições de trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária. Entenda melhor cada um deles:
VALORIZAÇÃO SALARIAL
É preciso reverter a situação de achatamento dos salários dos docentes, corroídos ano a ano pela inflação. Para isso, a categoria toma como base um piso, referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$ 2.748,22 para janeiro de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a partir de parâmetros definidos em lei.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA
O Governo não assegura em lei os parâmetros necessários para constituição de direitos em longo prazo. A composição remuneratória é simplesmente remetida para tabelas anexas, nas quais aparecem apenas valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulações. A retribuição por titulação foi retirada do corpo do vencimento. O Governo descumpriu os prazos firmados no acordo de 2011, não enfrentou o problema da reestruturação da carreira e desrespeitou a posição de todas assembleias gerais durante a greve de 2012. Em 2013, prometeu que traria à mesa informações concretas o espaço existente para negociar com o ANDES, mas protelou e se esquivou de uma resposta.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Esse tema fez parte da pauta de várias greves localizadas realizadas ao longo do ano de 2013. O ANDES-SN denunciou o quadro de dificuldades vivenciado nas Instituições Federais de Ensino por meio da publicação das duas edições da Revista Dossiê 3 – Precarização do trabalho docente I e II, que retratam o estado de abandono e precarização gerado pela expansão desordenada das IFE, por programas como o Reuni e o Pronatec, este último que introduz no ensino público federal o grau máximo de precarização da força de trabalho docente, com a figura do professor temporário horista.
GARANTIA DE AUTONOMIA
O Governo mantém o discurso da defesa da autonomia, incentivando a Andifes a avançar na desgastada proposta de uma Lei Orgânica, mas na prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos, portarias, instruções normativas e projetos de lei que limitam a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, atestando contra o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, para tentar abrir caminho a condutas e contratos que visam à mercantilização da educação pública e da pesquisa acadêmica. Exemplos mais recentes disso são a implantação do Reuni, das Fundações de Apoio e da Ebserh.
Fonte: Ascom ADUFPB, com informações do ANDES-SN