Os professores da UFPB, reunidos em assembleia geral na quarta-feira (17/6), voltaram a aprovar a continuidade da greve que já dura três semanas na instituição. No total, foram registrados 117 votos a favor do movimento, 13 contrários e quatro abstenções. A próxima rodada de assembleias será realizada dia 1º de julho.
O maior número de votantes foi registrado na assembleia de João Pessoa: 92 docentes aprovaram a continuidade, 13 foram contrários e quatro se abstiveram. No campus de Bananeiras foram registrados 17 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Em Areia, oito a favor da continuidade da greve, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Em João Pessoa, a assembleia foi aberta pelo coordenador do Comando Local de Greve (CLG), Marcelo Sitcovsky. Ele informou que o comando recebeu ofício da Reitoria comunicando que, na última reunião da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), os reitores decidiram que a entidade irá provocar o Ministério do Planejamento a fim de acelerar a apresentação de uma contraproposta aos professores. Além disso, a Reitoria informou também que serão marcadas reuniões do Consuni e do Consepe nos próximos dias para tratar de pontos relativos à greve docente.
O professor Marcelo Sitcovsky comunicou também que, na próxima segunda-feira (22/6), dois representantes do Comando Local de Greve vão se reunir com a superintendência do Hospital Universitário para tratar do corte de gratificações que está sendo efetuado no contracheque dos professores que estão de plantão.
Em seguida, o professor Alexandre Nader falou em nome do CLG. De acordo com ele, há indícios de que o movimento está avançando nacionalmente. Até o momento, 30 instituições federais de ensino já estão com as atividades paradas e, na última quarta-feira, os professores dos campi da UFCG em Campina Grande, Cuité, Sumé e Pombal decidiram entrar em greve no dia 25 de junho.
Alexandre Nader também informou sobre a atividade do “Dia Nacional dos Apaixonados pela Educação Pública”, realizadas na sexta-feira (12), no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa. Na ocasião, a ADUFPB e o Sintespb fizeram panfletagem e um ato público para conscientizar a população acerca dos problemas enfrentados pela educação no país.
Pauta local
Outro assunto tratado durante a assembleia foi a elaboração de uma pauta local de reivindicações. Para isso, foi criada uma comissão especial dentro do Comando Local de Greve, que vem se reunindo desde a semana passada com o objetivo de construir uma proposta de documento.
De acordo com o professor Roberto Rondon, integrante dessa comissão, existem muitas questões relacionadas à precariedade das condições de trabalho que vêm se arrastando há muito tempo na universidade e os docentes têm tipo poucas oportunidades de parar e refletir sobre esses problemas.
“Neste momento, o Comando de Greve entendeu que é o momento de retornar essas questões”, disse. Segundo ele, o CLG avalia que, com os recentes cortes orçamentários, esses problemas tendem a se agravar.
A comissão ainda está elaborando o documento, que terá como base propostas encaminhadas pelos próprios docentes. Quem quiser contribuir pode mandar análises e sugestões para o e-mail pautalocal2015@gmail.com. Depois de concluída, a proposta será colocada para avaliação dos professores em assembleia geral. Veja abaixo o primeiro esboço da proposta de pauta loca.
PAUTA LOCAL
(ADUFPB e Comando Local de Greve)
(Versão parcial apresentada à Assembleia Docente de 17 de junho de 2015)
Eixos:
– Defesa intransigente da Autonomia da UFPB;
– Melhoria das condições de trabalho docente (ensino, pesquisa e extensão) e da formação discente nos quatro campi (João Pessoa, Areia, Bananeiras e Litoral Norte) e das unidades acadêmicas (Mangabeira e Santa Rita);
– Gestão e deliberação transparentes e democráticas;
– Interrupção, revisão e reversão das terceirizações e privatizações no espaço público da UFPB;
Pontos/Itens da Pauta:
1) Máximo de 40 alunos por turma em sala de aula, salvo os casos em que as especificidades dos cursos exigem número menor;
2) Ampliação do número de ambientes docentes e reformas dos já existentes na UFPB, dotando-os de equipamentos de trabalho, de acesso pleno à internet e de condições de salubridade e acessibilidade;
3) Reavaliação democrática dos mecanismos internos de controle e regulação da carreira do trabalho docente;
4) Convocação do CONGRESSO ESTATUINTE DA UFPB;
5) Pagamento imediato de todos os Processos Jurídicos Transitado em Julgado (1/3 de férias; Abono Permanência; Auxílio Transporte);
6) Reativação do pagamento do Artigo 192 do Regime Jurídico Único (RJU) aos docentes aposentados mediante o princípio constitucional da Irredutibilidade de Salários;
7) Cumprimento do Termo de Acordo assinado pela Reitoria da UFPB e a comunidade universitária do Litoral Norte (Mamanguape e Rio Tinto);
8) Regularização institucional, ampliação de recursos financeiros e realização de concursos públicos para docentes para a Escola de Educação Básica da UFPB;
9) Ampliação dos recursos para a assistência estudantil e uma política de permanência, acessibilidade e mobilidade da comunidade universitária nos Campi;
10) Criação de um programa permanente de acompanhamento e assistência dos estudantes cotistas;
11) Criação de um programa permanente de acompanhamento e assistência dos estudantes intercambistas;
12) Viabilização efetiva e expansão dos cursos do PRONERA e do acesso aos estudantes vinculados ao mundo rural na UFPB;
13) Contratação por concurso público para as funções de segurança, transporte, limpeza;
14) Construção de uma política de segurança democrática na UFPB fundamentada nos direitos humanos e que respeite a diversidade etnicorracial e de gênero;
15) Cumprimento imediato da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011);
16) Publicizar, sistemática e periodicamente, relatórios atualizados das unidades gestoras da UFPB, incluindo os relatórios do exercício de 2014, os contratos de terceirização, o contrato de Gestão do Projeto Reuni e os processos de auditoria do TCU, CGU e Ministério Público;
17) Publicizar relatórios trimestrais da Execução Orçamentária do ano em exercício da Administração da UFPB, inclusive os contratos e convênios em curso;
18) Retomar a construção de Restaurantes Universitários Universais em todos os campi e nas unidades acadêmicas de Mangabeira e Santa Rita e, para seu funcionamento, efetuar a contratação de funcionários mediante a realização de concurso público;
19) Rescisão do contrato firmado com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Fonte: Ascom ADUFPB