O ataque aos direitos dos trabalhadores e a contrarreforma do Estado foram o centro do primeiro painel do IV Encontro Intersetorial do ANDES-SN. O encontro teve início na noite desta sexta-feira (9)  em Brasília e segue até domingo (11).

Na abertura do encontro, Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, agradeceu participação de todos e lembrou que a realização do encontro é reflexo de deliberações dos últimos Congresso e Conad, mas também do ciclo de intensa mobilização vivenciado pela categoria.

“Nossa categoria têm enfrentado nos três setores ataques comuns aos seus direitos com a precarização do trabalho, o produtivismo e assédio moral. Foi exatamente essa situação que levou às grandes greves do último período nas IFE e nas IEES”, ressaltou.

Marinalva observou ainda que o objetivo do encontro é aprofundar a análise sobre a atuação do Sindicato frente a esses ataques e definir ações que possam contribuir para o plano de lutas que será votado no próximo congresso do ANDES-SN, que acontece no Rio de Janeiro em março de 2013.

Painel
O primeiro painel do VI Encontro Intersetorial tratou da temática “Luta em defesa da liberdade de organização sindical”, com a participação do coordenador da CSP-Conlutas, Sebastião Carlos – Cacau, e do diretor do ANDES-SN, Paulo Rizzo.

O debate começou com a apresentação de um vídeo (veja aqui), produzido pela CSP Conlutas, sobre as sucessivas tentativas dos últimos governos em flexibilizar os direitos trabalhistas. O último ataque está sob a forma do Acordo Coletivo Especial (ACE), proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Para Cacau, é preocupante o fato de uma proposta como a ACE ser apresentada por um Sindicato, transvestida de um discurso sobre liberdade sindical, sob o argumento de que os conflitos poderão ser resolvidos no chão da fábrica. “A experiência nos mostra que a flexibilização tem reduzido direitos”, explicou.

Ele citou o artigo do procurador do trabalho na região de Araraquara e São Carlos, Rafael Araújo, sobre acordos coletivos assinados por sindicatos de canavieiros. Foram constatados acordos totalmente lesivos aos trabalhadores, estabelecendo, por exemplo, que os empregados deveriam subsidiar as ferramentas de trabalho e os patrões não deveriam ser obrigados a oferecer água potável aos seus trabalhadores. “E isso quando ainda temos o amparo da CLT. Imaginem como será quando o acordado for superior ao legislado, como propõe o ACE”, raciocinou Cacau.

O dirigente da CSP-Conlutas ressaltou, no entanto, que é preciso unificar os trabalhadores. “O que estamos vendo no Brasil faz parte de uma política internacional de redução de direitos, sob o argumento de que precisamos admitir essa redução para garantir os empregos. Esta é uma pauta que tem a concordância do governo federal e dos sindicatos burocráticos e, para enfrentá-la, temos de fazer um combate conjunto da classe”, defendeu Cacau.

Para Paulo Rizzo, o principal desafio é construir a unidade dos trabalhadores e enfrentar o senso comum de que a administração pública não é boa, em comparação à iniciativa privada. “O esforço pela unidade deve ser permanente, pois é uma necessidade urgente da classe. E nos momentos que mais conseguimos avançar nessa unidade são nas mobilizações, mas temos de buscá-la, sempre”, avaliou.

Participantes
O primeiro dia do encontrou contou com a participação de 126 docentes, entre diretores nacionais e representantes das seções sindicais.

Fonte: ANDES-SN