O governo federal interino publicou, no dia 7 de julho, a Medida Provisória 730/16, que dificulta o acesso aos direitos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. A MP 730, que está em análise no Congresso Nacional, prevê rever todos os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que tenham sido concedidos há mais de…
Será lançado na próxima sexta-feira (22/7) na UFPB o livro “A Resistência ao Golpe de 2016”, a primeira publicação a analisar o processo de golpe no Brasil. O evento acontecerá a partir das 19h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), no campus I da UFPB, com um debate sobre o tema “O Momento Político-Constitucional…
A Frente Nacional contra o Projeto Escola Sem Partido, da qual o ANDES-SN faz parte, foi lançada com um grande ato no salão nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na quarta-feira (13). Mais de 400 pessoas participaram do ato de lançamento. O Projeto Escola…
A ADUFPB alerta para a atuação de uma quadrilha que vem tentando aplicar golpes nos professores utilizando informações detalhadas sobre os processos jurídicos da entidade e dados pessoais e funcionais das vítimas. O objetivo dos bandidos é induzir o depósito bancário de determinadas quantias em contas de terceiros. Os golpistas ligam para as vítimas e…
João Pessoa, 14 de julho de 2016. A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política Social convida V. Sª para uma reunião a realizar-se no dia 19 de julho de 2016 (terça-feira), às 9h00, na Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB). Na pauta: 1. Mensagem de Abertura; 2. Apresentação dos componentes do grupo; 3. Escolha do Secretário do…
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2016, antigo Projeto de Lei 4251/2015, que altera a carreira dos docentes federais e prevê reajuste na tabela salarial que não repõe as sucessivas perdas inflacionárias. O projeto segue agora para sanção do presidente interino, Michel Temer. Com o PLC…
O Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-brasileiros e Indígenas-NEABI, a Comissão de Direitos Humanos e o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos-NCDH, vinculados à Universidade Federal da Paraíba, manifestam seu pesar pelo falecimento da intelectual e ativista Luiza Helena Bairros, de 63 anos, ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (2011-2014), que…
Lançamento será nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro Entre as tantas ameaças aos direitos sociais que tramitam no Congresso Nacional, está o Projeto de Lei 867/2015, que propõe a inclusão, nas diretrizes e bases da Educação brasileira, do programa “Escola Sem Partido”. Com o objetivo de intensificar a luta contra esse projeto e outros…
A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal na Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 4567/16, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, abrindo caminho para maior privatização e,…
Apesar da tentativa da base aliada do governo interino de acelerar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, a maioria dos Deputados não aprovou a volta do caráter de urgência do PLP, em sessão realizada na quarta-feira (6). A aprovação da urgência, que implicaria na maior rapidez de discussão do projeto e na…