Frente em Defesa da Previdência Social será lançada nesta terça (31)

Nesta terça-feira (31), às 9h, será realizado no auditório Petrônio Portela no Senado Federal o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A Frente tem como o objetivo ampliar e fortalecer o diálogo social entre os parlamentares e a população e, principalmente, defender os direitos dos trabalhadores, combatendo propostas legislativas que limitem, reduzam…

Governo interino retira urgência do PLP 257/16 para priorizar votação de meta fiscal

Em mensagem publicada na última terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), o presidente interino Michel Temer solicitou ao Congresso Nacional que seja cancelada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que ataca frontalmente os direitos dos trabalhadores, principalmente servidores públicos – federais, estaduais e municipais. A matéria tramitava…

ANDES-SN ingressa como Amicus Curiae em ação contra Funpresp

O ANDES-SN, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a adesão automática dos servidores públicos federais (SPF) ao Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp). Outras entidades representativas dos SPF também irão se…

DPU recomenda que reitores garantam liberdade de expressão nas universidades

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, em ofício enviado no dia 6 de maio a reitores e diretores de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que as instituições garantam livre iniciativa de docentes, servidores e estudantes quanto à promoção e participação de atividades de debate sobre temas relevantes à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.…