Retirada da PEC 555/06 é traição a servidores

Marina Mota   Traídos. É como se sentem os servidores após a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de colocar em pauta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06 – que acaba gradualmente com a contribuição de aposentados e pensionistas – para, em seguida, voltar atrás e retirá-la. Na manhã…

Vitória: professores afastados têm direito a 1/3 de férias

Professores afastados para capacitação já podem solicitar o agendamento de suas férias com pagamento do 1/3 previsto constitucionalmente. O benefício vinha sendo negado pela UFPB, mas, em outubro do ano passado, em resposta a ação movida pela ADUFPB, a Justiça entendeu que os docentes afastados têm, sim, direito ao pagamento. A decisão foi encaminhada à…

Abertas inscrições para o 3º Concurso de Fotografia da ADUFPB

Já estão abertas as inscrições para o 3º Concurso Cultural de Fotografia da ADUFPB. Os interessados devem ler o regulamento oficial (disponível aqui), preencher a ficha de inscrição (aqui) e encaminhá-la junto com as imagens concorrentes para o e-mail concursofotografico.adufpb@gmail.com até o dia 2 de agosto. Cada participante pode enviar até três fotografias para serem…

Direito à conversão do tempo trabalhado sob condições especiais pelos servidores públicos é reconhecido pelo STF

Aprovada a Súmula Vinculante 33 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em que é reconhecido aos servidores públicos a possibilidade de contagem de forma diferenciada do tempo de serviço trabalhado em condições especiais (insalubres, perigosas ou penosas) para aposentadoria e outras vantagens decorrentes da contagem de tempo de serviço. O CNASP (Coletivo Nacional de Advogados de…