O presidente Lula assinou no dia 19 de julho um pacote de medidas tratando de autonomia universitária que prevê, entre outros pontos, novas regras de funcionamento para as fundações de apoio, remanejamento de verba das universidades para o ano seguinte e concurso público sem necessidade de autorização do Ministério do Planejamento. A Medida Provisória 435/2010…
Após se reunir com representantes da diretoria do ANDES-SN, nesta quarta-feira (21/7), o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, Duvanier Paiva Ferreira, apresentou cópia da minuta do Projeto de Lei – PL sobre estruturação de carreira docente de nível superior federal. Confira as fotos da reunião Conforme o…
Por Najla Passos O chamado “pacote da autonomia universitária”, implementado esta semana pelo governo federal, afasta ainda mais as Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes da verdadeira autonomia universitária, estabelecida no artigo 207 da Constituição Federal. Essa é a avaliação preliminar feita pelo ANDES-SN sobre a Medida Provisória 435/2010 e os Decretos 7232, 7233…
Comissão aprova isenção de servidor inativo aos 65 anos Com o plenário lotado, a comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores inativos aprovou na tarde desta quarta-feira (14/7) o parecer do relator substituto, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a redução gradual da cobrança. Veja as fotos De…
Docentes discutem política sobre carreira para apresentar ao governo Por Najla Passos ANDES-SN Representantes da base do movimento docente e da diretoria do ANDES-SN se encontrarão em Brasília (DF), nos dias 17 e 18/7, para uma reunião conjunta do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e do Grupo de Trabalho de Carreira…
Reforma Universitária: ANDES-SN critica substitutivo do relator Representantes da diretoria do ANDES-SN protocolaram na tarde da terça-feira (13/7), no gabinete do relator da Comissão Especial da Reforma Universitária, Deputado Jorginho Maluly, documento contendo as críticas do Movimento Docente ao relatório apresentado em substituição aos 16 projetos da Reforma Universitária, divulgado pelo deputado no dia 7/7.…
Governo Lula desiste de enviar projetos sobre carreira ao Congresso O governo Lula não enviará ao Congresso Nacional os projetos de lei que tratam de reformulações nas carreiras dos servidores públicos federais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8/7), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, durante reunião com lideranças de doze entidades…
A concessão de aposentadorias especiais no serviço público Federal será feito de acordo com as regras do regime geral de previdência (INSS) até que seja sancionado projeto de lei regulamentadora específica para o setor. É o que prevê a Orientação Normativa 6, de 21 de junho de 2010, publicada na edição de 22 de junho…
Sindicato reage e governo agenda reunião Quatro dias após a diretoria do ANDES-SN reivindicar ao governo que estabeleça um processo efetivo de negociação sobre carreira docente, o Sindicato Nacional foi convidado a participar de uma reunião com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, Paulo Bernardo. Conforme o ofício encaminhado ao ANDES-SN, o…
Está vigorando desde 1º de julho a terceira e última parte do reajuste salarial dos professores federais previsto na Lei 11.784, de 2 de setembro de 2008. A remuneração com aumento será paga no início de agosto. No caso dos docentes do Ensino Superior, o percentual de reajuste varia de 0,12% a 17,32%. A primeira…