O governo Lula já definiu o novo valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais, que estava congelado desde 2004. Será de R$ 304, pagos pela primeira vez de forma isonômica para trabalhadores lotados em qualquer que seja a região do pais.
Isso significa que os servidores terão, em média, R$ 10,13 para gastos diários com alimentação, do Oiapoque ao Chuí. A portaria, assinada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10/2).
Conforme cálculos do ministério, o reajuste impactará em R$ 950 milhões no orçamento e beneficiará 514,4 mil servidores ativos. O reajuste varia de 88% a 141% nos valores pagos conforme a unidade da federação.
No Distrito Federal, por exemplo, os servidores recebiam R$ 161,99. No Maranhão, Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, por exemplo, ganhavam R$ 126.
Unificação
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento – MP, o benefício era pago de forma variável em razão do decreto nº 3.887/01, que determinava que o valor deveria observar as diferenças do custo da alimentação nos Estados.
Entretanto, o Ministério sustenta que dados de institutos de pesquisas econômicas como o Dieese e o Ipea, os reajustes da cesta básica nas capitais têm apresentado oscilações constantes, tornando inviável a utilização de uma sistemática já superada.
Valor insuficiente
Para a 3ª secretária do ANDES-SN, Cláudia Durans, apesar de corrigir a prática equivocada de não tratar os servidores de forma isonômica, o reajuste não é suficiente para atender às necessidades do funcionalismo público.
Fonte: ANDES-SN