Jean Gregório
Mais de 15,3 mil servidores públicos federais que estão na ativa na Paraíba serão beneficiados com o reajuste de 141% do auxílio-alimentação. A partir do contracheque de fevereiro, pago em março, o valor passa a ser unificado em todo o país em R$ 304 contra os atuais R$ 126. A injeção anual somente com o auxílio na Paraíba será de R$ 55,2 milhões, o equivale a um terço da folha mensal do servidor público. A portaria com o novo valor será publicada na edição de hoje no Diário Oficial da União (DOU). No país, a medida terá um impacto anual de R$ 950 milhões no Orçamento e beneficiará diretamente 514,4 mil servidores ativos.
O benefício não era alterado desde 2004 e o benefício era pago em quatro valores distintos. De acordo com o Ministério do Planejamento, o grupo que o estado da Paraíba estava lotado (um total de 14 estados) tinha o menor valor do auxílio-alimentação do país, por isso recebeu o maior rea juste. Além da Paraíba, estavam no mesmo grupo Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina (região Sul), Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, região Nordeste, além do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Atualmente, o maior valor pago era no Distrito Federal (R$ 161,99) e onde, proporcionalmente, o reajuste foi menor (88%).
Segundo o Ministério, o auxílio era pago de forma variável em razão de um decreto de 2001 e valor determinado deveria observar as diferenças do custo da alimentação nos Estados. Contudo, o Ministério observou que os dados de institutos de pesquisas econômicas como o Dieese e o Ipea, os reajustes da cesta básica nas capitais têm apresentado oscilações constantes, tornando inviável a utilização de uma sistemática já superada. A cidade de Porto Alegre, por exemplo, registrou em janeiro de 2010 o maior custo para os gêneros alimentícios. Mas o Rio Grande do Sul integrava no mês passad o o grupo de Estados onde os servidores federais percebiam o menor valor entre os fixados para o auxílio-alimentação, enquanto João Pessoa registrava o seguindo menor valr do país.
Do total dos 29,9 mil servidores públicos federais lotados na Paraíba, mais de 15,3 mil (51,3% do total) estão na ativa e terão direito ao benefício. Somente os funcionários federais na área da educação concentram mais de 60,1% dos beneficiários no Estado (9,2 mil).
Para o presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB), Jaldes Reis de Meneses, o reajuste do auxílio-alimentação “é sempre bem vindo, mas a questão central continua sendo a ausência de data-base que define o aumento s da categoria. De 1995 para cá, houve reajustes diferenciados nos salários em diversas carreiras do servidor público federal, mas o setor de educação não registrou aumento na mesma proporção”, aponta.
Fonte: Jornal da Paraíba, 10/02/2010