Por Ricardo Musse
(Apresentação do livro “Bolsonarismo: Ideologia, psicologia e política e temas afins”, do professor Rubens Pinto Lyra)
Rubens Pinto Lyra ocupa uma posição ímpar no marxismo brasileiro. Por conta de determinadas características de sua produção intelectual, de sua inserção institucional e até mesmo de um recorte geracional pode ser considerado como um dos expoentes do marxismo acadêmico, tardiamente implantado no Brasil.
O marxismo acadêmico brasileiro só surge propriamente na década de 1960, tendo por marcos inaugurais a tese de livre-docência de José Arthur Giannotti “Alienação do trabalho objetivo” (1960) – publicada em livro, em 1966, com o título Origens da dialética do trabalho – e os artigos da mesma época de Ruy Fausto, reunidos apenas em 1983 no volume Marx: lógica e política. O marxismo filosófico uspiano se consolida na sequência com as teses de José Chasin e Emir Sader, alunos de Giannotti e Ruy Fausto.
Em comum, o esforço de promover uma reconstituição do pensamento de Karl Marx a partir de uma leitura “rigorosa” de suas obras, projeto semelhante e coetâneo ao empreendimento capitaneado, na França, por Louis Althusser que resultou na edição de Lire Le Capital (Maspero, 1965). A ideia pressuposta era que a divulgação e a própria ação política marxista – postas em parêntese – fossem antecedidas pela elucidação dos fundamentos metodológicos e lógicos do materialismo histórico, etapa considerada imprescindível para evitar o dogmatismo das versões impostas pelos partidos comunistas e os equívocos históricos dos regimes socialistas então existentes.
O marxismo uspiano, embora frequentemente apresentado como uma aclimatação local do marxismo ocidental contém muitos poucos elementos característicos dessa linhagem, afora a mencionada tentativa comum de estabelecer os fundamentos filosóficos da obra de Marx. Nele, não encontramos a preocupação com a questão da “cultura”, central para os autores dessa corrente. Tampouco os esforços, considerados imprescindíveis, em compreender o presente histórico e promover a crítica da ideologia específica de cada forma e regime de acumulação, isto é, de cada fase do capitalismo.
A associação de autores brasileiros com o assim chamado “marxismo ocidental” torna-se mais pertinente, no entanto, quando referida àqueles que concederam primazia à cultura, na maioria das vezes por conta de deglutições do pensamento do jovem Lukács e/ou de Antonio Gramsci. É o caso do grupo reunido, no Rio de Janeiro, em torno da revista Civilização Brasileira, no qual se destacam Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto; do trio Bento Prado Jr., Roberto Schwarz e Paulo Arantes trafegando no circuito Paris-Maria Antônia; e no exílio francês, de Rubens Pinto Lyra.
O percurso intelectual de Rubens Pinto Lyra pode ser descrito como uma série de movimentos, aparentemente dispersos, mas na verdade estreitamente entrecruzados, que o aproxima cada vez mais das coordenadas formais e do repertório conceitual característico do marxismo ocidental. Na década de 1970, como resultado de sua formação escolar na França, Lyra publica dois livros sobre a história do movimento comunista e socialista. De volta ao Brasil, já como professor da Universidade Federal da Paraíba escreveu ininterruptamente, nos últimos quarenta anos, sobre questões de conjuntura e de ciência política; de teoria e filosofia do direito; de comunicação e jornalismo, de história e sociologia; de economia e psicologia; de educação e de religião.
Essa exuberância, a espantosa multiplicidade de áreas do conhecimento visitadas com a competência e o rigor do especialista, configura um perfil intelectual que transcende a divisão universitária do saber. Trata-se de uma demanda inerente ao marxismo, potencializada pelos marxistas ocidentais, em sua busca do conhecimento da “totalidade”. A exigência de uma compreensão não compartimentada decorre da própria organização, sistêmica, do modo de produção capitalista, que não se deixa apreender sem a tessitura de uma extensa rede conceitual. Como bem resumiu Jürgen Habermas, o “materialismo histórico” é também e sobretudo um “materialismo interdisciplinar”.
Neste livro, significativamente intitulado Ideologia, psicologia e política explicam o bolsonarismo, essas linhas de força convergem cristalizando numa peça unitária e múltipla resultados de décadas de investigação que surgem para o leitor, no entanto, com o encanto e o frescor de uma aparição súbita.
A renovação do marxismo, ensaiada por Rubens Pinto Lyra, faz-se perceptível em recorrentes instâncias de autorreflexão, momentos em que o texto se debruça sobre si, meditando e expondo seus pressupostos teóricos. Não se trata, porém, da procura pelos fundamentos originários da obra de Marx como se fez na alçada do marxismo acadêmico uspiano. Trata-se, antes – nas pegadas de Marxismo e filosofia, de Karl Korsch e de História e consciência de classe, de Georg Lukács – de proceder a uma reconstituição histórica, na chave de um balanço comparativo, dos acertos e equívocos teóricos e práticos de concepções, interpretações, partidos, correntes e movimentos autodeclarados marxistas.
Esse procedimento pode ser encontrado em grande parte dos comentários dedicados a assuntos específicos que compõem os cinco blocos do livro. Desdobra-se de forma explícita e com maior desenvoltura, no entanto, no longo artigo que aborda a crítica de Karl Kautsky a Lênin e ao bolchevismo. Salienta-se lá a singularidade do marxismo de Lyra que, além de demonstrar a atualidade e advogar em favor de um autor esquecido e “renegado”, não teme abraçar, sem rodeios, a defesa da opção pelas “reformas”.
Em sintonia com os preceitos do “marxismo ocidental”, o objetivo central do livro, salientado inúmeras vezes pelo autor, é compreender o presente histórico. O fenômeno aí destacado – simultaneamente ponto de partida e de chegada da investigação – é o “bolsonarismo”. Este é apreendido não como uma onda momentânea, conjuntural, mas como o resultado de processos de longa duração enraizados na sociedade. A ascensão de Jair M. Bolsonaro à Presidência da República não é encarada como um acidente, uma excrescência ou uma exceção; é explicada como expressão de uma tendência recorrente de regressão autoritária, inerente ao processo de acumulação do capital.
Rubens Pinto Lyra, como bom marxista, não prescinde das determinações econômicas na interpretação da ressurgência mundial de movimentos neofascistas. Detalha cuidadosamente a hegemonia neoliberal, o poder das grandes corporações e a predominância do capital financeirizado no âmbito do capitalismo mundializado. Insurge-se, porém, contra o economicismo, recorrendo à distinção destacada por Marx e Engels em A ideologia alemã: o “modo de produção” desdobra-se em um “modo de vida”. Marx anos depois retomou esse ponto em Para a crítica da economia política, com outra terminologia, ressaltando que o condicionamento econômico, a base, se manifesta sob o manto da ideologia – de forma abstrata, mas nem por isso menos efetiva – nos amplos domínios da superestrutura: na política, no direito, na filosofia, na religião, etc.
Não é, portanto, por acaso que o autor inseriu logo no início do livro um conjunto de quatro artigos que abordam a questão da “ideologia”. Nesse grupo destaca-se “Ideologia: conceito e aspectos essenciais”, no qual Lyra reconstitui – de forma didática – a discussão sobre esse termo e apresenta uma interpretação própria e original do conceito. Elucida as conexões do termo “ideologia” com as noções gramscianas de “senso-comum” e de “hegemonia” e ressalta o teor político dessa categoria, expressão em última instância da luta de classes.
O livro desenvolve-se a partir daí como uma incisiva crítica da ideologia contemporânea em suas diferentes formulações e esferas de abrangência. Não escapa ao seu crivo o liberalismo, o neoliberalismo e o neoconservadorismo, presentes em campos tão diversos como a política, o direito, o Estado, a comunicação, a educação e a religião.
A explicação do bolsonarismo exige, porém, um passo além: a investigação dos efeitos da ideologia na subjetividade, no âmago da formação psicológica dos indivíduos. Uma parcela do voto e principalmente a adesão aos movimentos neofascistas destoam do padrão “decisão racional motivada por interesses materiais”. A perda da autonomia individual, a fixação num ideário regressivo e conservador, decorre de fatores psicossociais, da presença, ressaltada pela psicanálise, de forças irracionais e inconscientes na determinação do comportamento humano. Nessa direção, Lyra mobiliza de forma criativa o arsenal conceitual desenvolvido por Erich Fromm.
Por fim, uma análise erudita e refinada do pensamento de Maquiavel deixa ainda mais claro porque “a política explica o bolsonarismo”, ao mesmo tempo em que esboça as premissas de uma prática emancipatória, de uma autêntica ação transformadora.