Deputados impõem dupla derrota ao governo, com aprovação de aumento de 7,7% e também com o fim do fator previdenciário
Mudanças, que ainda vão ser votadas no Senado, podem gerar impacto de R$ 15 bi para os cofres públicos neste ano, segundo cálculos do governo
MARIA CLARA CABRAL
Folha de São Paulo, BRASÍLIA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu duas grandes derrotas ontem na Câmara dos Deputados, que aprovou em uma só medida provisória o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,71% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
A MP foi aprovada com apoio de parte da base aliada. O texto segue ainda para o Senado, que deve manter as modificações. Caso isso aconteça, lideranças do governo já sinalizaram que Lula deve vetar o texto.
As estimativas do rombo variam. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), calcula que as duas medidas resultarão em impacto de cerca de R$ 15 bilhões para os cofres públicos somente em 2010. Já os cálculos de alguns deputados da oposição falam em rombo de cerca de R$ 10,9 bilhões neste ano.
O deficit estimado da Previdência Social também para 2010 já é de R$ 50 bilhões.O placar da emenda que acabou com o fator previdenciário foi de 323 favoráveis, 80 contrários e 2 abstenções. Os líderes do governo, do PT e do PMDB, principal partido da base, orientaram contra a mudança, mas não obtiveram sucesso.
A emenda foi apresentada pelo líder do PPS, Fernando Coruja (SC). O fator previdenciário foi criado em 1999, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, como forma de inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo da Previdência. Na prática, o fator previdenciário é um redutor do benefício, conforme o tempo de contribuição e a idade. Com o fim desse cálculo, o trabalhador ganharia cerca de 30% a mais ao se aposentar.
O deputado tucano Arnaldo Madeira (PSDB-SP) foi um dos poucos da oposição a votar contra as mudanças no cálculo da previdência. “É um absurdo total. Ninguém indica de onde virão mais recursos. Essa é a noite da irresponsabilidade.”
Após as votações, Vaccarezza disse que o gover no vai trabalhar para fazer modificações no Senado. Caso isso aconteça, o texto volta para a Câmara.
A votação do aumento dos aposentados foi simbólica, ou seja, sem registro de placar. Na hora da orientação dos líderes, no entanto, até o PT liberou sua bancada. Só o governo orientou contra o aumento -todos os outros partidos votaram pelos 7,71%. Como a Câmara estava cheia de aposentados, os deputados estavam com medo da repercussão em ano eleitoral.
Vaccarezza passou semanas discutindo apenas o índice do reajuste, sem se preocupar tanto com o fator. A MP enviada pelo Executivo concedeu aumento de apenas 6,14%, mas não tratou de mudanças nos cálculos dos benefícios.
Pressionado por partidos aliados e com medo de uma derrota maior, como aconteceu ontem, o governo cedeu e aceitou mudar o índice para 7% – o que corresponde à inflação de 2009 mais dois terços do aumento do PIB de 2008.
Os deputados e os representantes dos aposentados n ão ficaram satisfeitos, propondo o índice de 7,71%- correspondente à inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB. O acordo desse valor já passou inclusive pelo Senado. O que dificultou para o governo foi que os deputados não quiserem ficar responsáveis por diminuir o índice de aumento.
O reajuste de 7,71% é retroativo a janeiro deste ano e, de acordo com o governo, vai resultar em um impacto extra de cerca de R$ 1,6 bilhão ao ano nos cofres da Previdência.
Fonte: FOLHA DE S. PAULO, 05/05/10