Representantes do comitê executivo da “campanha 10% do PIB para Educação Pública, já!” foram, na quarta-feira (08.02.12), ao gabinete do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) reivindicar o agendamento de uma audiência pública para ampliar a discussão a respeito do Plano Nacional de Educação (PNE), 2010-2020, cuja aprovação está entre as prioridades do governo para este semestre. O parlamentar petista é o relator da Comissão Especial que analisa o PNE.
Apesar de o governo federal insistir na aplicação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação em 2020, o relatório apresentado por Vanhoni em dezembro passado propõe uma meta de 8%. Vale lembrar que os percentuais propostos seriam destinados à educação como um todo, o que significa aplicação do fundo público também na área privada.
Desta forma, a destinação proposta, tanto por governo quanto pelo relator do PNE, está muito aquém dos 10% do PIB apontado por diversos estudiosos como o mínimo necessário para começar a reverter o enorme atraso da educação pública no país.
No final de 2011, o relatório do deputado paranaense recebeu 144 emendas. Um novo texto seria apresentado nesta quarta, mas a sessão foi adiada, pois os parlamentares ainda estão negociando a presidência das comissões.
O deputado Vanhoni deve receber a representação do comitê da campanha “10% do PIB para Educação Pública, já!” na próxima semana.
Avaliação
O Comitê Executivo Nacional da campanha realizou, na terça-feira (7) em Brasília, uma reunião ampliada para avaliar o plebiscito popular realizado em todo o país e também discutir os próximos passos da campanha. Estiveram presentes representantes de ANDES-SN, Anel, CSP-Conlutas, Sinasefe, Sindrede-BH, CSP-Conlutas/DF, Adusp-SSind., Sepe-RJ, Cpers, DCE-UFRJ/Anel, Vamos à Luta (Oposição de Esquerda da UNE), Femeh/DCE-UFF/Barricadas (OE da UNE) e Cfess.
Segundo Laura Fonseca, 1ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, os participantes constataram que ainda há votos por chegar e definiram estratégias para concluir o recolhimento destes. Construíram também uma agenda para a continuidade da disputa pela aplicação imediata de 10% do PIB na educação pública.
“Para isso, pretendemos levar esse debate às calouradas, aos congressos dos sindicatos, ao Espaço de Unidade de Ação e às campanhas salariais para fortalecer estas lutas, articulando a pauta do financiamento da educação, comum a tantas entidades sindicais e movimentos sociais”, contou Laura.
Ainda como estratégia de continuidade da luta, foi pauta a retomada, através dos comitês locais, dos Fóruns em Defesa da Escola Pública, com a intenção de incidir nos Planos Estaduais de Educação, em especial na questão do financiamento e fazer ainda o debate sobre a construção do VI Congresso Nacional de Educação (Coned).
Fonte: Andes