O candidato a 1º vice-presidente do ANDES-SN, professor Luiz Henrique Schuch (Universidade de Pelotas – ADUFPEL-SSind), vai estar em João Pessoa no próximo dia 6 de maio (quinta-feira) comandando o debate “A PEC 549 e a Política Salarial Docente”. O evento é aberto a todos os professores e será realizado, a partir das 16h, na Sala de Leitura da sede da ADUFPB, localizada no Centro de Vivência do Campus I, em João Pessoa.
Integrante da Chapa 1 “ANDES Autônoma e Democrática”, Luiz Henrique Schuch vem à UFPB em campanha para a eleição que acontece nos dias 11 e 12 de maio. Durante o debate na Sala de Leitura, ele vai fazer uma análise global das políticas do governo Lula para o serviço público federal, especialmente os docentes universitários. Esboçará, ainda, uma proposta de reivindicações salariais ao governo e também realizará uma análise de como se encontra o movimento docente e o ANDES hoje.
O que é a PEC 549
O Projeto de Lei Complementar 549/2010, em emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal, congela os salários dos servidores públicos por 10 anos, impede novos concursos para reposição de pessoal e reduz drasticamente os gastos com investimento na administração pública. O texto, de autoria da Casa Civil, já foi aprovado no Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados. O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), já declarou que bancada governista tem todo o interesse de aprovar o projeto até julho.
Em uma carta-aberta à população, a Confederação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (CNESF) explica que o PLP 549, se aprovado, provocará uma redução de mais de 25% nas verbas orçamentárias destinadas aos serviços de educação e saúde no País. Além disso, a desvalorização dos profissionais públicos, que terão seus salários reduzidos em mais de ¼ nos próximos dez anos, fará com que boa parte abandone a função pública, trazendo ainda mais dificuldade no atendimento à população.
A CNESF denuncia que o dinheiro economizado pelo governo com essas medidas servirá tão somente para o pagamento da chamada “dívida pública”, com os ricos bancos internacionais. A entidade lembra que, no período de 1995 a 2009, os gastos com a dívida pública aumentaram em mais de oito vezes, enquanto as despesas com pessoal da administração pública federal cresceram apenas 3,5 vezes.
ANOTE
Debate: “A PEC 549 e a Política Salarial Docente
Data: 6 maio (quinta-feira)
Horário: 16h
Local: Sala de Leitura da ADUFPB, no Campus 1, em João Pessoa