Max Costa e Josiele Sousa
Adufpa Seção Sindical
O projeto de Lei do governo federal que altera a carreira docente do magistério superior foi a principal pauta do Encontro da Regional Norte II do ANDES-SN, no dia 29 de setembro, no auditório do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) na UFPA. A mesa de abertura do evento contou com a participação do 1º vice-presidente do Sindicato Nacional, Luiz Henrique Schuch, e do pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Pará – UFPA, Emmanuel Tourinho.
Durante sua exposição, Schuch fez uma análise histórica sobre a carreira docente e detalhou o projeto do governo e as implicações dele na vida da categoria. Na avaliação do dirigente sindical, na tentativa de conquistar o apoio dos professores, o governo Lula passa a ideia de que os docentes conseguirão ganhos salariais, de que terão facilidade no desenvolvimento na carreira e de que haverá razoabilidade na transposição.
Segundo Schuch as possibilidades de ganhos reais para a categoria são apenas aparências, pois as mudanças na carreira trazem diversos prejuízos para os professores. Na análise, Schuch mostrou que o vencimento básico da tabela salarial vai diminuir para apenas 25% do conjunto da remuneração total, e os professores recém-concursados irão ingressar na nova carreira com o valor de R$ 1.228,29 a menos no contracheque. “Estes docentes levarão pelo menos seis anos para alcançar o salário de um atual ingressante na carreira”, explicou.
Em sua exposição, Schuch apresentou um gráfico que mostra a defasagem salarial, cada vez maior, entre os salários dos docentes e de outras categorias do serviço público. Segundo o dirigente do ANDES-SN, a falsa aparência de ganhos salariais é visível, também, na criação das gratificações de Preceptoria e de Coordenação de Cursos, que serão estabelecidas em valores absolutos – em reais –, desconsiderando oscilações inflacionárias.
O diretor do ANDES-SN explicou que, com as alterações propostas, o ingresso dos novos professores se dará no início da carreira, independentemente da titulação. Para progredir, o docente terá que cumprir o interstício de 18 meses, ministrar três disciplinas de 4 horas na graduação em todos os semestres e ter uma avaliação de desempenho individual com índice superior a 70%. “Na realidade, o PL implanta o paradigma de vinculação remuneratória à lógica de um sistema de avaliação pelo atendimento de metas”, criticou.
O 1º vice-presidente do ANDES-SN informou que o projeto do governo altera a nomenclatura das classes de auxiliar, assistente e adjunto, que passarão a ser denominadas por letras. Com a transposição automática para a nova carreira, o PL relega a maioria dos docentes à classe D, cujos níveis só conseguirão ser ultrapassados após quase 20 anos.
Schuch destacou, ainda, irregularidades que o projeto contém como a possibilidade de realização de cursos de extensão e especialização remunerados, além de permitir a remuneração por projetos que não serão incorporados ao desenvolvimento na carreira. “A proposta ataca a autonomia universitária e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, pois impõe uma carga horária aos docentes de forma totalmente alheia às condições de vida acadêmica”, complementou.
Andifes ainda não tem posição fechada
No Encontro, o pró-reitor Emmanuel Tourinho informou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes ainda não tem posição fechada sobre o assunto e manifestou concordância com grande parte da análise feita pelo dirigente do ANDES-SN. Em sua análise, o pró-reitor afirmou, ainda, que defende a carreira única, uma das principais bandeiras de luta do Sindicato.
Ao criticar o fato de outros servidores públicos ganharem bem mais que os docentes das IFES, Tourinho defendeu, também, que o teto dos professores seja igual ao maior teto existente no serviço público, em virtude dos docentes possuírem o regime de Dedicação Exclusiva.
Em sua exposição, o pró-reitor da UFPA criticou o fato das discussões estarem sendo conduzidas pelo MPOG e defendeu que o Ministério da Educação tenha autonomia para tratar a questão e seja o principal interlocutor nas negociações sobre a carreira com os docentes. “Estão sendo impostos certos constrangimentos, pois os profissionais da educação não são os protagonistas”, disse.
Adoecimento e competição marcam relações nas universidades
A programação do Encontro da Regional do ANDES-SN prosseguiu com discussões sobre as transformações no trabalho docente e as suas conseqüências na vida da categoria. A exposição foi feita pela diretora-geral da Adufpa Seção Sindical, Rosimê Meguins, que falou sobre doenças no ambiente de trabalho docente, como a síndrome de Burnout.
Segundo Rosimê, a doença manifesta-se como um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, pelo ritmo excessivo das atividades profissionais. Na avaliação da diretora da Adufpa, a intensificação do trabalho, fruto das exigências do sistema capitalista, faz com que os trabalhadores percam o vínculo com aquilo que produzem.
Rosimê Meguins também destacou a necessidade de melhoria na qualidade das relações entre os docentes nas universidades, a fim de evitar o adoecimento do profissional da educação. Salas de aula superlotadas com até 70 alunos fazem parte da rotina de alguns cursos na UFPA. Segundo a diretora-geral da Adufpa, são muitos os fatores que provocam o afastamento docente: problemas na voz, dores de coluna, distúrbios psiquiátricos e psicológicos, entre outros.
A licença-médica do professor por motivos de doença não poderá ser oficializada com a chefia, mas estará sob o controle do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), recém-criado pelo Governo Federal com a justificativa de tentar melhorar a saúde do servidor público federal. Dores de cabeça e mal-estar não serão considerados motivos para a licença, o que pode ocasionar mais desconforto com o controle excessivo da saúde do trabalhador.
A diretora da AAdufpa lembrou, também, que as políticas salariais do governo federal têm contribuído para a precarização do trabalho docente, principalmente após a apresentação do PL que altera a carreira docente e impõe o aumento de carga horária em sala de aula. Para atingir os altos níveis da carreira, os professores terão que aumentar o ritmo de trabalho, conforme prevê o projeto de lei elaborado pelo MPOG. Caso aprovada, a proposta vai instaurar um clima de competição por títulos, turmas e aumento de atividades, em busca de reconhecimento profissional que só prejudicará o professor e o ensino.
Outro aspecto preocupante, na análise de Rosimê Meguins, é o assédio entre os próprios docentes no ambiente acadêmico. A Adufpa Seção Sindical tem recebido denúncias de professores que se sentem assediados pelos seus pares. “Falamos diretamente com o reitor Carlos Maneschy para evitarmos entrar com ações na Justiça”, revelou Meguins.
Fonte: Adufpa Seção Sindical