A mobilização dos servidores públicos contra a reforma administrativa continua ganhando força em todo o país. Esta semana, a ADUFPB participou de duas importantes atividades que discutiram os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 e traçaram caminhos de luta, entre eles, a construção de uma greve geral prevista para ocorrer em 18 de agosto.
Na terça-feira (27/7) à noite, foi realizado, por videoconferência, o Encontro Estadual dos Trabalhadores do Serviço Público. A ADUFPB esteve presente na atividade, que deliberou pela participação de todas as entidades no Encontro Nacional dos Servidores Públicos – que começou na quinta-feira, 29, e se encerra na sexta, 30. O tema principal dos dois encontros foi a construção da Greve Geral.
Além disso, segundo o presidente da ADUFPB, Fernando Cunha, a atividade da última terça-feira teve como deliberação a proposta de reforçar nos estados a articulação das entidades com os parlamentares contra a PEC 32.
“Na terça-feira da semana que vem, haverá uma reunião com as entidades para dar seguimento aos encaminhamentos que saírem do Encontro Nacional e, depois, ocorrerá uma nova plenária para tratar das questões aqui na Paraíba”, explicou Fernando Cunha.
Além dessas atividades, organizadas pelo Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais, a ADUFPB estará presente no seminário que está sendo organizado pelo deputado federal paraibano Gervásio Maia para tratar da reforma administrativa. A atividade ocorrerá no dia 9 de agosto, em modelo semipresencial.
Tramitação no Congresso
A greve geral dos servidores públicos, em construção no Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais, está prevista para 18 de agosto. Na data, também ocorrerão atos, paralisações, mobilizações nos locais de trabalho, panfletagens em terminais de transporte público e outras atividades. Duas semanas antes, no dia 3 de agosto, haverá também um ato público, em Brasília, na volta do recesso parlamentar.
O objetivo desse conjunto de mobilizações é conscientizar toda a população sobre os impactos da PEC 32, que tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada no segundo semestre. São muitos os ataques do projeto ao funcionalismo público e aos direitos da população.
O texto prevê, por exemplo, processos de demissão em massa de servidores e possui dispositivos que facilitam as contratações por apadrinhamento e, consequentemente, o aparelhamento das instituições públicas por grupos políticos e facilitação de esquemas ilícitos. Com essa “reforma administrativa”, as privatizações vão ganhar ainda mais incentivo e direitos como Saúde e Educação, garantidos pela Constituição, poderão virar mercadorias.
Fim do funcionalismo e privatizações
Segundo o diretor de Política Sindical da ADUFPB, Joaquim Feitosa, que vem acompanhando as atividades do Fórum dos Servidores Públicos e do Encontro de Trabalhadores do Serviço Público, a PEC 32 é um ataque geral a todos os serviços prestados à população. “Ela desmantela completamente as carreiras dos funcionários públicos e torna o serviço público uma coisa vulgar. Aqueles serviços que podem ser rentáveis, a PEC aponta no sentido da privatização de serviços, principalmente os serviços de educação e saúde”, explica.
Para Joaquim Feitosa, o projeto representa a destruição do serviço público e da carreira de funcionário público no Brasil, com a criação de novos vínculos, ou regidos pela CLT (Consolidação de Leis do Trabalho) ou temporários. Isso deve, inclusive, segundo ele, afetar o Regime Geral de Previdência Social, porque provocará queda na arrecadação das contribuições previdenciárias, comprometendo o pagamento dos proventos dos aposentados.
Como a reforma da Previdência prevê a criação de contribuições extras em caso de desequilíbrio das contas, quem terminará pagando essa conta serão os trabalhadores da ativa e os aposentados, afirma o diretor de Política Sindical da ADUFPB. “Por essas razões as entidades estão fazendo um grande esforço contra essa proposta. Ela não pode ser simplesmente emendada. Ela tem que ser excluída, arquivada pelo Congresso Nacional”, concluiu Joaquim Feitosa.
Fonte: Ascom ADUFPB