O Congresso Nacional concluiu na terça-feira (5) a votação do Projeto de Lei de Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN) 17/17, que autoriza a União a aumentar o déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017. Para 2018, a meta fiscal passa de R$ 129 bilhões para os mesmos R$…
Governador do Rio de Janeiro assina acordo de Recuperação Fiscal. Tesouro Nacional recomenda ao governo fluminense medidas que atacam os serviços públicos, caso o estado não atinja o chamado “equilíbrio fiscal” O Tesouro Nacional, vinculado ao Ministério da Fazenda, recomendou ao estado do Rio de Janeiro que revise a oferta do ensino superior e demita…
Os professores da UFPB aderiram ao Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência, marcado para a próxima quinta-feira, 14 de setembro. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria realizadas nos campi de Bananeiras, Areia (ambas no dia 5/9), João Pessoa e Litoral…
No dia 14 de setembro, docentes de todo o país participam do Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência. Nesta data, docentes, estudantes, técnico-administrativos em educação, trabalhadores de outras categorias e representantes de movimentos sociais e populares realizarão atos em diversos estados contra o…
Gasto previsto com refinanciamento da dívida pública subiu R$ 154 bi em relação a 2017 O Congresso Nacional recebeu, no dia 31 de agosto, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, de autoria do Poder Executivo (PLN 20/2017). Na proposta, ainda consta a meta de resultado primário com déficit de R$ 129 bilhões,…
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado composto por representantes do poder público e de organizações da sociedade civil, editou uma resolução em que manifesta o seu “repúdio” a iniciativas de restrição a liberdade de comunicação sobre temas da vida política, nacional ou internacional nas salas de aula. A resolução n° 7, publicada…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, contra o artigo 1º da contrarreforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Para Janot, os pontos que alteram ou inserem disposições em artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impõem restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária na…
Além dos cortes orçamentários, foram pautados problemas em processos de progressão e promoção, aposentadoria, entre outros O ANDES-SN se reuniu, na manhã dessa terça-feira (29), com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir sobre diversos pontos, entre eles os cortes orçamentários, que têm atingido em cheio as universidades…
A proposta de paralisação nacional no próximo dia 14 em defesa dos direitos, da Previdência e dos serviços públicos será um dos temas discutidos na próxima rodada de assembleias dos professores da UFPB, programada para os dias 5 e 6 de setembro (terça e quarta-feira da próxima semana). Também estão incluídos na pauta do debate…
Conhecimento Sem Cortes é uma campanha de mobilização social aberta e supra partidária promovida por professores universitários, cientistas, estudantes, pesquisadores e técnicos em oposição à redução dos investimentos federais nas áreas de ciência, tecnologia e humanidades e ao sucateamento das universidades públicas e dos institutos de pesquisa no Brasil. O objetivo da campanha é monitorar e…