O Senado Federal aprovou na última terça-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2016, antigo Projeto de Lei 4251/2015, que altera a carreira dos docentes federais e prevê reajuste na tabela salarial que não repõe as sucessivas perdas inflacionárias. O projeto segue agora para sanção do presidente interino, Michel Temer. Com o PLC…
O Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-brasileiros e Indígenas-NEABI, a Comissão de Direitos Humanos e o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos-NCDH, vinculados à Universidade Federal da Paraíba, manifestam seu pesar pelo falecimento da intelectual e ativista Luiza Helena Bairros, de 63 anos, ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (2011-2014), que…
Lançamento será nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro Entre as tantas ameaças aos direitos sociais que tramitam no Congresso Nacional, está o Projeto de Lei 867/2015, que propõe a inclusão, nas diretrizes e bases da Educação brasileira, do programa “Escola Sem Partido”. Com o objetivo de intensificar a luta contra esse projeto e outros…
A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal na Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 4567/16, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, abrindo caminho para maior privatização e,…
Apesar da tentativa da base aliada do governo interino de acelerar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, a maioria dos Deputados não aprovou a volta do caráter de urgência do PLP, em sessão realizada na quarta-feira (6). A aprovação da urgência, que implicaria na maior rapidez de discussão do projeto e na…
CONVITE A Coordenação do Grupo de Trabalho Classe, Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) convida V. Sª para uma reunião a realizar-se no dia 12 de julho de 2016 (terça-feira), às 14h00, na Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB). Na pauta: 1) Organização da I Semana UFPB da Diversidade Sexual e de Gênero; 2) Outros encaminhamentos. Atenciosamente, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA…
O ANDES-SN divulgou nesta quarta (6), por meio da Circular 194/16, a Carta de Boa Vista, documento que sistematiza as discussões e deliberações do 61º Conad, que foi realizado de 30 de junho a 3 de julho, na Universidade Federal de Roraima (UFRR). O Conad foi organizado pelo ANDES-SN com o apoio da Seção Sindical dos…
Após leitura da Carta de Boa Vista, plenária de encerramento aprovou diversas moções Após quatro dias de debates e deliberações acerca das temáticas voltadas para a defesa da educação pública e gratuita, dos direitos dos trabalhadores e questões relativas à organização das lutas da categoria, docentes de todo o país aprovaram, na plenária de encerramento do…
Prestação de contas e critérios para utilização do Fundo Único também foram aprovados pelos delegados A quarta e última plenária temática do 61º Conad “Questões Organizativas e Financeiras” teve início na tarde de domingo (3) e teve como tarefa analisar as contas do Sindicato Nacional do exercício de 2015, bem como a previsão orçamentária para…
Educação, direitos, combate às opressões e organização dos trabalhadores foram algumas das temáticas deliberadas na plenária do Tema 2 Iniciada no sábado (2), a plenária do tema 2 foi concluída na manhã deste domingo (3) quando os participantes do 61º CONAD debateram acerca da atualização das Políticas Sociais e do Plano Geral de Lutas do…