Termos Jurídicos e seus significados

Texto originalmente publicado no site Jusbrasil, em 19 de outubro de 2019 Ação – direito subjetivo do cidadão em exigir do Judiciário a proteção contra lesão ou ameaça de lesão a seus direitos. Às vezes é indevidamente utilizado como sinônimo de processo ou do ato que inicia o processo. Ação civil pública – ação que…

NOTA DE PESAR

A Diretoria Executiva da ADUFPB vem a público manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento de SOCORRO VIEIRA MACIEL, mãe do professor Saulo Maciel, diretor da secretária-adjunta da ADUFPB no Litoral Norte. O velório ocorrerá neste sábado (19/10), na Morada da Paz, bairro de Jaguaribe, a partir das 13h. O sepultamento será realizado domingo (20),…

ADUFPB e Sintespb realizam na terça-feira (22/10) ato político cultural contra ataques à universidade

O Centro de Vivência do campus da I da UFPB, em João Pessoa, será o espaço, na próxima terça-feira (22/10), de mais uma atividade de mobilização da comunidade acadêmica contra os cortes no orçamento da universidade. Trata-se do ato político cultural “Volta às aulas UFPB, Volta às lutas!”, organizado pela ADUFPB, Sintespb, UNE e DCE.…

Boletim ADUFPB destaca PEC do Governo Federal e prestação de contas do sindicato

Já está disponível a edição 202 do Boletim ADUFPB. A publicação aborda como matéria principal a Proposta de Emenda Constitucional 24/2019, que pretende “excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias”. Segundo análise do Andes – Sindicato Nacional, a PEC tem…