Ministro suspende MP que adiou pagamento da parcela de janeiro de 2018 do reajuste de servidores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18), por meio de uma decisão liminar (provisória), a medida provisória editada pelo presidente Michel Temer que adiava o pagamento da parcela de janeiro de 2018 do reajuste de servidores públicos federais. Na mesma decisão em que determinou o pagamento da parcela que…

Procuradoria Geral da República dá parecer favorável a ação contra MP 805

Em parecer divulgado no último dia 13, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, se posicionou favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), protocolada pelo PSOL, que questiona a Medida Provisória nº 805/2017. Pela MP, editada em 30 de outubro, Michel Temer adia reajustes previstos para 2018 de diversas categorias do funcionalismo público federal e…

Estado de exceção? A Universidade sob ataque

Rubens Pinto Lyra rubelyra@uol.com.br  “A pior ditadura é a do Judiciário: contra ela, não há a quem se recorrer”, Ruy Barbosa  Os sucessivos ataques à universidade pública, com proibição de reuniões, condução coercitiva e prisão de dirigentes, além de processos judiciais abertos sob o menor pretexto contra seus integrantes, acendem o sinal vermelho. Desde a…

Nota sobre expediente na ADUFPB

Em virtude da Festa de Confraternização da ADUFPB, a ser realizada nesta quarta-feira (6/12), a sede administrativa da entidade (localizada no Centro de Vivência do campus I) encerrará suas atividades de atendimento aos professores às 16h.  A Diretoria informa ainda que, nos dias 7 e 8 de dezembro (quinta e sexta-feira), a sede ficará fechada,…