A leitura do relatório e votação da PEC 287 ocorrem em fevereiro. O ANDES-SN lutou durante todo o ano – em unidade com movimentos, entidades e centrais -, contra a medida. Após grande pressão popular, a contrarreforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16) -, foi finalmente adiada. Em anúncio oficial, realizado…
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (15) o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que irá orientar os currículos da educação básica e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da educação infantil e do ensino fundamental. Foram retiradas quaisquer menções a “orientação sexual”…
Pouco depois da entrada em vigência da Contrarreforma Trabalhista (Lei 13467/17) já é possível ver as consequência da retirada de direitos trabalhistas no interior das universidades privadas brasileiras. Apenas no mês de dezembro, instituições como a Estácio de Sá, a Metodista e a Uniritter já anunciaram a demissão de parte de seu quadro docente e…
O Congresso Nacional aprovou na noite de quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, PLN 20/2017, com valor total de R$ 3,57 trilhões. A LOA contempla os orçamentos fiscais, da Seguridade Social e de investimentos das estatais. Este é o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 95/16,…
A ADUFPB informa que entrará em recesso no próximo dia 21/12 (quinta-feira) e retornará às atividades em 3 de janeiro de 2018. No dia 21, o expediente na sede do Centro de Vivência do campus I será das 8h às 12h. Depois dessa data, a sede ficará fechada até 2 de janeiro. No dia 3…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18), por meio de uma decisão liminar (provisória), a medida provisória editada pelo presidente Michel Temer que adiava o pagamento da parcela de janeiro de 2018 do reajuste de servidores públicos federais. Na mesma decisão em que determinou o pagamento da parcela que…
Em parecer divulgado no último dia 13, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, se posicionou favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), protocolada pelo PSOL, que questiona a Medida Provisória nº 805/2017. Pela MP, editada em 30 de outubro, Michel Temer adia reajustes previstos para 2018 de diversas categorias do funcionalismo público federal e…
A Diretoria da ADUFPB comunica a toda a categoria docente da UFPB que, desde a publicação da MP 805 – que suspende os aumentos de 2018 e aumenta a alíquota de Contribuição da Previdência 11% para 14% -, foram adotados encaminhamentos jurídicos e especialmente políticos para enfrentar mais esse ataque aos nossos direitos. A nossa…
No último concerto da temporada do projeto “Quinteto da Paraíba Convida”, o quinteto de cordas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) faz um show no domingo (17), desta vez com a cantora Mônica Salmaso e participação especial do maestro Nelson Ayres. A apresentação é na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em…
Rubens Pinto Lyra rubelyra@uol.com.br “A pior ditadura é a do Judiciário: contra ela, não há a quem se recorrer”, Ruy Barbosa Os sucessivos ataques à universidade pública, com proibição de reuniões, condução coercitiva e prisão de dirigentes, além de processos judiciais abertos sob o menor pretexto contra seus integrantes, acendem o sinal vermelho. Desde a…