Previdência: Comissão aprova texto-base da PEC 287/16

A votação dos destaques foi interrompida após os protestos de agentes penitenciários no plenário da comissão A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência, aprovou na noite de quarta-feira (3), por 23 votos a 14, o texto-base do relator, o deputado Arthur…

28 de abril: o dia em que os trabalhadores e trabalhadoras pararam o Brasil

Estimativa é que 40 milhões de trabalhadores tenham cruzado os braços durante a Greve Geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Manifestações foram reprimidas com violência em alguns estados O Brasil amanheceu parado na última sexta-feira (28). Por todo o país, piquetes e barricadas trancaram rodovias, acessos à entrada das cidades, de fábricas, montadoras,…

ANDES-SN participa de audiência pública sobre impacto da PEC 287 na educação

A comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, na última quinta-feira (27), uma audiência pública para discutir os impactos da contrarreforma da Previdência (PEC 287/2016) na Educação. Participaram do debate representantes de entidades da educação pública e privada. Algumas, como o ANDES-SN, criticaram a Proposta de Emenda à Constituição e também convocaram quem acompanhou…

Previdência: substitutivo acaba com integralidade e paridade no serviço público

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência, o deputado federal Arthur Maia (PPS/BA) apresentou na última quarta-feira (19) seu relatório, com alterações na proposta, que destrói direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores brasileiros. A PEC recebeu um total de 164 emendas parlamentares.  Por acordo de lideranças, a votação do…

STF ignora decisão do Congresso e libera cobrança de pós-graduação nas IES públicas

Contrariando a Constituição Federal, que prevê a gratuidade da educação pública, corte suprema autoriza que universidades federais, estaduais e municipais cobrem por cursos de pós-graduação lato sensu O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (26) a cobrança de mensalidades, por universidades públicas, para a realização de cursos de pós-graduação lato sensu. A decisão, referente…