No dia 13 de maio de 1888, a escravidão foi abolida legalmente no país. Apesar do marco histórico, 129 anos depois, a população negra até hoje enfrenta, cotidianamente, as consequências dos quatro séculos de escravidão. Desigualdade social, a exploração, criminalização e racismo ainda são realidades presentes em nossa sociedade. A Lei Áurea, assinada pela princesa…
Após retirar uma contrapartida do projeto que impõe ajuste fiscal a estados e municípios, a Câmara concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, na noite dessa quarta-feira (10). Na sessão, os deputados rejeitaram destaques com sugestões de mudanças em contrapartidas presentes no texto. O projeto, que agora segue para a análise do…
Com o objetivo de combater a desigualdade social no país, foi lançada na manhã de quinta-feira (11), a Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil “Desigualdade: Isso é da sua conta!”. O evento aconteceu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), e contou com a participação de centenas de representantes…
Empresas devedoras, desonerações e contribuições sociais utilizadas em outras finalidades que não a Seguridade Social, essas são umas das razões do desequilíbrio das contas da Previdência Social. A questão foi tratada em audiência pública, realizada na última semana (3), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, no Senado Federal. De acordo com presidente do…
Deputados aprovaram nessa terça-feira um único destaque, que mantém na Justiça estadual as ações contra o INSS. Os demais foram rejeitados. Sob forte aparato repressor, que incluiu policiais armados, grades nos acessos ao Congresso Nacional e limitação do acesso à Casa apenas para pessoas credenciadas, a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à…
As centrais sindicais, reunidas na tarde dessa segunda-feira (8), decidiram marcar a data do “Ocupe Brasília” para o dia 24 de maio. Apoiadas na disposição de luta dos trabalhadores brasileiros, que se refletiu na força da Greve Geral de 28 de abril, a ideia é avançar na mobilização nacional para barrar as contrarreformas da Previdência…
Após a greve geral, realizada em 28 de abril, as Centrais Sindicais reuniram-se em São Paulo, em 4 de maio, a fim de avaliar o movimento paredista e ainda elaborar estratégias e novas ações para barrar as contrarreformas previdenciárias e trabalhistas e contra a retirada de direitos. Após deliberação de agenda conjunta, o ANDES-SN, convocou por…
Representantes das Centrais Sindicais se reuniram na última quinta-feira (4), em São Paulo (SP), para traçar a luta para barrar as contrarreformas Trabalhista e da Previdência e pela revogação da lei da Terceirização. Foi definido um intenso calendário de lutas, com uma grande manifestação em Brasília, reunindo centenas de milhares de trabalhadores. A perspectiva é…
Como se já não bastasse as contrarreformas em curso no país, e a já aprovada Lei da Terceirização, tramita na Câmara dos Deputados um projeto que, se aprovado, trará um profundo prejuízo às relações de trabalho no campo e às condições de saúde e segurança do trabalhador rural. O Projeto de Lei (PL) 6442/2016, de autoria do…
Os professores da UFPB reúnem-se em assembleia geral esta semana para fazer uma avaliação da greve geral do dia 28 de abril e do andamento das reformas trabalhista e previdenciária. A atividade também definirá o calendário das próximas mobilizações. No campus IV – Litoral Norte, a assembleia será realizada na quarta-feira, dia 10, a partir…