Após muita discussão, entidades e governo definem calendário para desenvolvimento dos trabalhos
A primeira reunião entre o ANDES-SN, o governo e entidades representativas, para discutir a reestruturação da carreira docente deveria ser para definir calendário e metodologia de funcionamento do grupo de trabalho. No entanto, o encontro, além de prolongado, foi marcado pelo clima tenso já no início, quanto os dirigentes do Sinasefe foram proibidos de participar do mesmo.
Apesar do texto do acordo especificar que comporiam o grupo de trabalho, o ANDES-SN, o Proifes e demais entidades representativas, o Secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, se recusou a autorizar a participação do Sinasefe, sob a argumentação de que não negociaria com grevistas.
Revoltados, os dirigentes das entidades afirmaram que não fazia sentido o Sinasefe não estar presente na reunião. Diante da confusão, o representante do MP tentou suspender a reunião, mas as entidades se manifestaram contrárias, uma vez que o acordo firmado previa que o encontro deveria acontecer neste dia 14.
Após momentos de muita tensão, foi dado início à reunião. Paiva disse que abordaria num primeiro momento a portaria que estabelece o grupo de trabalho e depois o decreto que trata da progressão dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).
Antes de dar continuidade aos trabalhos, o ANDES-SN questionou o governo acerca da tabela errada, anexada ao projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso, referente ao acordo emergencial firmado no final de agosto, que não corresponde àquela presente na minuta do acordo.
O secretário admitiu o erro por parte do MP e sustentou a validade da tabela do acordo. Paiva se comprometeu a encaminhar documento às entidades até segunda-feira (19) explicando o erro e qual será o procedimento para retratação do mesmo.
A segunda questão levantada pelas entidades foi a novidade apresentada pelo governo na seção 24 do projeto de lei encaminhado no dia 31 de agosto ao Congresso. O documento estabelece uma nova legislação referente à insalubridade, alterando o artigo 68 do Regime Jurídico Único (RJU). Tal questão não foi tratada nem na mesa geral de negociação dos servidores públicos federais, nem na específica com os docentes. A nova lei determina valores nominais para a indenização de insalubridade e desvincula o benefício do vencimento base (VB).
Questionado pelas entidades, Paiva informou que esse assunto foi tratado no âmbito dos fóruns de saúde dos servidores. Segundo ele, a questão se refere a gestão de pessoal e não está relacionada com o acordo específico da categoria docente. O secretário foi enfático ao afirmar que o governo não mudará sua proposição, a qual vale para o conjunto dos servidores.
Após muito debate em torno da questão, o representante do governo se manteve irredutível, afirmando que só se compromete a encaminhar o que for acordado naquela mesa. De acordo com ele, em outros assuntos, o governo fará valer sua política.
Frente à postura do secretário, o ANDES-SN ressaltou que o clima posto na mesa é muito difícil, pois coloca em questão a própria validade do processo do grupo de trabalho. Para o Sindicato Nacional, a posição do governo leva a um grave retrocesso em um direito social.
Em seguida, o governo apresentou a regulamentação da carreira de Ebtt. As entidades questionaram o conteúdo do decreto, que segundo avaliação exorbita e distorce a legislação, ferindo direitos já garantidos por lei aos professores.
Diante do exposto, o governo se comprometeu a reunir representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC para avaliar as proposições e análises críticas das entidades. O tema será retomado numa reunião específica em 6 de outubro.
Em relação a metodologia para o debate de reestruturação da carreira docente ficou determinado que o grupo de trabalho terá três representantes titulares e dois suplentes por entidade. A participação nas oficinas será aberta. Paiva condicionou a presença do Sinasefe no grupo ao término da greve da entidade.
Foi acordado que tanto as entidades quanto governo darão ampla divulgação aos seus relatórios das reuniões.
Confira o calendário do GT e das oficinas:
13/10 – oficina para apresentação das propostas;
27/10 – reunião do grupo de trabalho para problematizar, identificando convergências e elaborar alternativas (se possíveis) para as divergências das propostas;
24/11 – oficina para discutir os pontos divergentes;
01/12 – reunião do grupo de trabalho trabalhar a síntese das divergências buscando afunilar proposições, se possível;
8/12 – reunião da mesa de negociação para avaliação do processo e elaboração de relatório;
Fonte: ANDES-SN