O Comando Nacional de Greve dos docentes federais divulgou, na quarta-feira (24), a avaliação sobre a reunião com a Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), ocorrida na terça-feira (23), e sobre e o documento entregue pelos representantes do governo durante a audiência.
“Decorrido um ano sem repostas do MEC sobre nossa pauta de reivindicações, a deflagração da greve resultou na apresentação por parte do governo de um documento que expressa algumas considerações a respeito de nossas reivindicações”, ressalta o comunicado, no qual o CNG avalia que o documento e demais elementos apresentados na reunião com a SESu/MEC não respondem à pauta apresentada pelos docentes. O Comando indica uma rodada de assembleias nas Instituições Federais de Ensino (IFE) em greve, entre os dias 25 de junho a 1 de julho, para avaliação da reunião com o MEC e encaminhamentos.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, ficou evidente na reunião que o secretário da Sesu/MEC, Jesualdo Farias, assim como os demais representantes do governo, assume o ajuste fiscal como algo normal e inexorável. “E ele se concentrou em enaltecer a capacidade de fazer algumas coisas diante da falta de recurso, o que contradiz com a realidade que estamos vivendo nas universidades, que é de uma penúria muito grande”, ressaltou.
Rizzo destacou ainda que o Comando Nacional de Greve avaliou a semelhança entre os valores investidos pelo governo nos últimos anos na expansão da Educação Federal e o montante cortado do orçamento, com o ajuste fiscal. “No processo de expansão foram investidos cerca de R$ 9 bilhões, nos últimos anos, e é um número equivalente ao corte que está sendo feito agora no MEC. Por tanto, isso dá uma dimensão do tamanho desse corte. Por que, está sendo retirado o equivalente ao que foi investido. Essa equivalência nos valores é a demonstração de que o governo freia o próprio processo que ele tinha criado. É como se o governo agisse contra o próprio programa que ele criou”, comentou.
O presidente do ANDES-SN reforçou o chamado do CNG e a importância das assembleias avaliarem o documento apresentado pela Sesu/MEC, bem como a resposta que será apresentada na reunião desta quinta-feira (25) pelo Ministério do Planejamento ao conjunto da pauta dos servidores públicos federais. “A avaliação do Comando é que nós estamos num momento extremamente importante da greve e do processo de relações com o governo. Precisamos fortalecer a greve e ampliar a mobilização e o momento é agora”, conclamou.
Alguns pontos da avaliação
A avaliação do CNG é de que “a posição apresentada pelo governo, seja no documento, seja no debate durante a reunião, expressa de fato o aprofundamento da contrarreforma universitária como resposta às medidas de ajuste.”
O comunicado do Comando aponta ainda que, na resposta apresentada pelo Secretário da Sesu/MEC, Jesualdo Farias, na terça, “a privatização e a mercantilização do ensino, da pesquisa e da extensão, já em curso nas IFE [Instituições Federais de Ensino], são retomadas com novos contornos que lhe dão mais institucionalidade”.
O texto do CNG ressalta ainda que “o ajuste fiscal foi tratado pelo governo como uma realidade inexorável. A apresentação das verbas destinadas à expansão no período de 2008 a 2014 veio combinada com a reafirmação verbal dos cortes no orçamento, na ordem de 10% nas verbas de custeio e 47% nas verbas de capital, implicando a desaceleração progressiva das obras em curso, sem previsão de término do conjunto das obras em aberto e ausência de novas obras que permitam avançar na infraestrutura, assim como a manutenção das atividades nas Instituições Federais de Ensino, necessárias às condições de trabalho e estudo adequadas”.
Sobre as vagas docentes, o Comando aponta, entre outras considerações, que “os dados de contratação de docentes e liberação de verbas apresentados pelo governo, sem a consideração da desproporcionalidade em relação à ampliação do número de matrículas nas IFE, ocultam elementos da análise sobre a expansão precarizada, retratada no cotidiano do trabalho docente em turmas superlotadas, ausência de docentes para assunção de turmas de graduação, dentre outros problemas. Desta forma, o documento apenas tangencia questões centrais referentes às condições de trabalho”.
Leia aqui o Comunicado 17, com a avaliação completa do CNG sobre o documento apresentado pela Sesu/MEC.
Fonte: ANDES-SN