O Comando Local de Greve Docente da UFPB divulgou nota nesta terça-feira (18) convocando o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) a derrubar o veto do interventor Valdiney Gouveia à decisão de suspender o Calendário Acadêmico do semestre 2024.1. No documento, o Comando denuncia as práticas autoritárias e irregulares da gestão intervencionista, que têm prejudicado as decisões democráticas dos Conselhos e dos Centros da universidade, afetando negativamente docentes, técnicos e discentes.
Leia a nota abaixo na íntegra ou faça download do documento em formato PDF clicando na imagem ao lado.
CARTA ABERTA AOS CONSELHEIROS SUPERIORES DA UFPB
Senhoras e Senhores Integrantes dos Conselhos Superiores da UFPB:
Mais uma vez, em consonância com as diversas atitudes arbitrárias denunciadas no “Dossiê contra a intervenção na UFPB”, integrante do processo nº 23074.096752.2021-70, que está irregularmente paralisado, o interventor de nossa instituição tem intensificado sua atuação intoleravelmente autoritária, com medidas administrativas irregulares, que afetam negativamente as decisões democráticas dos Conselhos e dos Centros. Sem legitimidade e sem as indispensáveis condições para inspirar na comunidade o mínimo de confiança, a atual gestão persiste nessa postura arbitrária após a deflagração da greve dos professores, com ataques aos direitos dos docentes, técnicos e discentes.
É preciso reafirmar a recorrência, nesses anos de intervenção na UFPB, de perseguição e de criminalização generalizada por parte da reitoria a docentes, técnicos e discentes, submetidos a absurdos inquéritos penais na Polícia Federal e na ouvidoria interna, sem qualquer base fática-legal; o que representa um ataque à liberdade de expressão e democrática da comunidade acadêmica. Deve-se também reforçar as irregularidades do andamento procedimental e o desrespeito às decisões dos conselhos, além da falta de transparência na utilização do orçamento público na UFPB.
Coroando um conjunto de normas exaradas pela Administração Superior, cujos efeitos são, sem dúvida, a ampliação do caos institucional vivido no presente momento na UFPB – instalado por força das ações da atual interventoria –, deu-se o VETO à deliberação coletiva e representativa do CONSEPE que estabeleceu a suspensão do Calendário Acadêmico do semestre 2024.1, na data de 11/06/24.
Este fato, ao nosso ver, configura-se como de extrema gravidade. Não só pelas consequências tremendamente desagregadoras do tecido institucional da nossa universidade, como pelo que está implícito do ponto de vista da concepção de gestão universitária assumida pela atual Administração Superior. Esse par de fatores, nitidamente, coloca em risco o imenso esforço feito, ao longo dos anos, pelos integrantes da nossa comunidade universitária – estudantes, professores e servidores técnico-administrativos – na busca da construção de uma UFPB pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
É nessa perspectiva que este Comando Local de Greve se dirige a Vossas Senhorias, como ocupantes de postos privilegiados nas instâncias deliberativas da nossa universidade, considerando que as senhoras e os senhores são inerentemente portadores de uma parcela significativa da responsabilidade – que, em sua integralidade, é de toda a comunidade universitária – de dar um BASTA ao desvario vigente na UFPB, causado pela intervenção, frisando uma vez mais a ilegitimidade de uma gestão que busca, permanentemente, subordinar-nos aos seus ditames.
Confiamos que as senhoras e os senhores, ciosos de suas responsabilidades e prerrogativas, atuarão em consonância com o respaldo que sua representatividade lhes outorga e saberão construir um protocolo de ações que terão como propósito a abolição desta situação tão degradante vivenciada no atual momento pela UFPB, assegurando a retomada da tramitação e conclusão do Processo 23074.096752.2021-70, do qual o mencionado dossiê é parte constituinte.
Saudações Sindicais, Universitárias e Grevistas,
João Pessoa, 17 de Junho de 2024
Comando Local de Greve